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Notícias

Data de publicação: 04/10/2013 - 13h52

Juíza Rita de Cássia representa o TJPB em congresso Internacional de Saúde da Mulher

Perspectivas do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a saúde da Mulher no Âmbito da Violência Doméstica foi o tema do Poder Judiciário levado ao I Congresso Internacional de Saúde da Mulher e 32º Congresso Paraibano de Ginecologia e Obstetrícia. O evento foi aberto na manhã desta quinta-feira (03), no auditório Sérgio Bernardes do Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi representada pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João...
Data de publicação: 03/10/2013 - 22h56

Alunos da Facisa de Campina Grande participaram do projeto 'Conhecendo o Judiciário'

Mais uma vez o projeto 'Conhecendo o Judiciário' acolheu nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba estudantes de Direito. Na tarde desta quinta-feira(03), foi a vez dos alunos da Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), de Campina Grande, se integrarem ao projeto, participando de uma palestra proferida pelo desembargador Leandro dos Santos, na sala de sessões do Tribunal Pleno. Na ocasião, os cerca de 20 estudantes do 6º período do curso e coordenadores acadêmicos ouviram as explanações do desembargador Leandro do Santos, coordenador do projeto. O magistrado fez um breve relato...
Data de publicação: 03/10/2013 - 22h22

Câmara Criminal mantém condenação de acusados de crimes de receptação e estelionato

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a condenação dos réus Cláudio da Silva e Marcelo da Silva, acusados pelos crimes de receptação e estelionato, na comarca de Solânea. A relatoria do processo (nº 046.2005.000537-3/001) foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com a denúncia, no dia 27 de julho de 2005, mediante mandado de busca e apreensão, policiais civis encontraram veículos, motocicletas e peças com identificação de motores adulterados, que se encontravam na loja “Moto Mola” e em uma...
Data de publicação: 03/10/2013 - 18h14

TJPB e Unipê vão realizar curso de especialização em Mediação e Arbitragem para estimular novas práticas de solução dos conflitos

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai permitir a realização de um curso de especialização na área de Mediação e Arbitragem. O curso será destinado a magistrados, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e a bacharéis em Direito, Administração, Comércio Exterior, Economia, Engenharia, Psicologia e Contabilidade, além de servidores da Justiça. A reunião para a formalização do convênio foi realizada entre a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a diretora do Núcleo de...
Data de publicação: 03/10/2013 - 17h02

Sessão do Conselho da Magistratura desta sexta-feira é transferida para o dia 11 de outubro

A sessão do Egrégio Conselho da Magistratura, do Tribunal de Justiça da Paraíba, prevista para ser realizada nesta sexta-feira (04), foi transferida para o dia 11 de outubro de 2013. Na pauta de julgamento, consta a apreciação e votação de três matérias administrativas. A primeira matéria diz respeito ao Relatório Final (nº. 999.2013.000083-2/001) da inspeção realizada na Comarca de Taperoá no dia 16 de agosto de 2012, com revisão realizada aos 15 dias de janeiro de 2013. O relator é o desembargador José Ricardo Porto. O segundo processo, com relatoria do desembargador Marcos...
Data de publicação: 03/10/2013 - 15h12

Inscrito no prêmio Innovare, projeto de assistência jurídica gratuita no Fórum de Mangabeira será apresentado nesta quinta (3)

O projeto do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba (Najac), que está concorrendo ao prêmio Innovare, será apresentado, na tarde desta quinta-feira (3), a partir das 15h, no auditório do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. O projeto, que é coordenado pelo professor Fábio Bezerra dos Santos, do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública e a UFPB. O Najac funciona com cerca de 50 estagiários do curso de Direito da UFPB e de universidades privadas, que...
Data de publicação: 02/10/2013 - 22h02

“Qualidade de Vida em Ação Itinerante” começa na próxima terça-feira

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba dará início ao projeto “Qualidade de Vida em Ação Itinerante”, na próxima terça-feira (8), na comarca de Sousa. Para a presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, é importante promover um ambiente de trabalho mais humanizado e diagnosticar os problemas de saúde relacionados às atividades de servidores e magistrados. Para atingir essa meta, o TJPB, junto com a Diretoria de Gestão de Pessoas, elaborou um calendário que atender seis circunscrições até o final do ano. Do dia 8 a 11 deste mês...
Data de publicação: 02/10/2013 - 18h07

Mutirão do Júri revela que existem 11,6 mil inquéritos de homicídios na Grande João Pessoa aguardando conclusão

Levantamento do Mutirão do Júri, realizado entre 1º de abril deste ano e 31 de agosto, revela que existem 11.661 inquéritos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa aguardando conclusão no âmbito das delegacias (5.645), que investigam autoria, e do Ministério Público do Estado (6.016), responsável pela denúncia dos culpados. Diante do fato, o MP e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) devem criar um grupo de trabalho para dar solução aos processos, a fim de que os acusados sentem no banco dos réus. Dentro de meta estabelecida pelo Conselho Nacional de...
Data de publicação: 02/10/2013 - 15h30

Justiça aplica multa a ex-prefeito de município do Sertão do Estado por improbidade

Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aplicaram multa ao ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, por crime de improbidade. A pena pecuniária será revertida em favor da Edilidade, no valor de 20 vezes a remuneração percebida, pelo ex-gestor, durante o exercício financeiro de 2002. Com a decisão, o órgão fracionário deu provimento parcial a Apelação Cível (037.2007.005443-4/001|) interposta pelo Ministério Público estadual (MPPB) na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade. O processo foi apreciado...
Data de publicação: 02/10/2013 - 14h44

Vara Mista da comarca de Princesa Isabel está com a tramitação processual em dia

A 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, distante cerca de 420 quilômetros de João Pessoa, encontra-se sem processos paralisados, com a tramitação em dia. De acordo com o Cartório, que tem à frente a juíza substituta Andreia Matos, no mês de setembro a 1ª Vara baixou mais processos do que os que deram entrada, sendo 36 arquivados e 31 distribuídos. Foram proferidas 19 decisões, 12 sentenças prolatadas e 34 audiências realizadas. Ainda conforme os dados estatísticos, existem na 1ª Vara Mista 909 processos físicos, 76 Guias de Execução Penal (com 208 procedimentos) e 181 processos...
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