A 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, distante cerca de 420 quilômetros de João Pessoa, encontra-se sem processos paralisados, com a tramitação em dia. De acordo com o Cartório, que tem à frente a juíza substituta Andreia Matos, no mês de setembro a 1ª Vara baixou mais processos do que os que deram entrada, sendo 36 arquivados e 31 distribuídos. Foram proferidas 19 decisões, 12 sentenças prolatadas e 34 audiências realizadas.

Ainda conforme os dados estatísticos, existem na 1ª Vara Mista 909 processos físicos, 76 Guias de Execução Penal (com 208 procedimentos) e 181 processos do Juizado Especial Misto. Compete ao cartório analisar os processos do Tribunal do Júri, Execuções Penais e os demais autos por sorteio.

“As Guias de Execução Penal passam por revisões periódicas, a fim de verificar a possibilidade de progressão de regime dos apenados, independente de requerimento dos mesmos, no intuito de não ficarem segregados em regimes rigorosos além do prazo que a lei estabelece”, explicou a magistrada Andreia Matos.

Termos - A Comarca de Princesa Isabel conta ainda com quatro termos, além do Município, que são as cidades de Manaíra, Tavares e São José de Princesa, somando uma população de aproximadamente 50 mil habitantes.

Além da juíza Andreia Matos, que responde também pelas 2ª e 3ª Varas, a 1ª Vara Mista conta com os servidores Dayse Leandro da Silva, Fernando de Medeiros Fernandes, Lindinalva Xavier dos Santos, Rita de Cássia Costa de Araújo, Sineyde Lima de Campos Barros e Yvna Cordeiro Lopes de Siqueira.

Gecom TJPB – com informações do cartório da 1ª Vara Mista