O projeto do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba (Najac), que está concorrendo ao prêmio Innovare, será apresentado, na tarde desta quinta-feira (3), a partir das 15h, no auditório do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. O projeto, que é coordenado pelo professor Fábio Bezerra dos Santos, do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública e a UFPB.

O Najac funciona com cerca de 50 estagiários do curso de Direito da UFPB e de universidades privadas, que prestam assistência jurídica à população da microrregião abrangida pelo Fórum de Mangabeira, envolvendo mais de 20 bairros. As pessoas são atendidas gratuitamente em uma sala no primeiro andar do Fórum.

O projeto começou no ano de 2009 e a intenção era atender apenas as associações civis. No entanto, com o passar do tempo, percebeu-se a necessidade de atender também as demais pessoas. O Najac havia alcançado uma dimensão maior, explicou o professor Fábio Bezerra.

A diretoria do Fórum Regional de Mangabeira, que tem à frente o juiz Manoel Abrantes, tem dado todo o suporte para o funcionamento do projeto Najac. O magistrado informou que na ocasião da apresentação do projeto será realizada uma palestra sobre conciliação e mediação, ministrada pelo juiz Gustavo Procópio Bandeira, que atua no 2º Juizado Misto de Mangabeira.

Gecom – Lila Santos