O Poder Judiciário do Estado da Paraíba vai lançar na tarde da próxima segunda-feira (18) o projeto “Justiça em Dia”, com o objetivo de dar celeridade aos processos que tramitam nas varas de Execução Penal das comarcas da Capital, Patos e Sousa. O projeto será realizado num prazo de 45 dias e faz parte das ações previstas para os primeiros 100 dias da gestão da presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra. A informação foi prestada pelo juiz Carlos Neves da Franca, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital, responsável pela coordenação do projeto...

A Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário paraibano foi instalada na última quarta-feira (13), ocasião em que tomou posse o primeiro ouvidor judiciário do Estado, desembargador Fred Coutinho. O desembargador-ouvidor concedeu entrevista ao Justiça Cidadã, onde fala sobre a importância do novo setor e antecipa ações de trabalho. No programa o ouvinte saberá também sobre a escolha dos membros da comissão de segurança feita pelo Pleno da Corte. O programa vai ao ar neste sábado (16), a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. A elaboração do planejamento estratégico da Corregedoria...

A edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (13) traz a publicação de dois editais de vacância, uma do 14º Juizado Auxiliar Cível da comarca da Capital e outro da 1ª Vara Mista de Piancó. Os interessados terão um prazo de cinco dias, a contar da data da publicação, para se inscrever junto Gerência de Primeiro Grau, no 6º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça. O Edital de Vacância nº 58/13 informa que o 14º Juizado Auxiliar Cível de João Pessoa, de 2ª entrância, está vago para remoção pelo critério de merecimento. Já o Edital 59/13 abre inscrição para remoção por...

A Energisa Paraíba foi condenada, na manhã desta quinta-feira (14), ao pagamento de R$ 80 mil pela morte de um menor, vítima de descarga elétrica. A decisão unânime foi dos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manterem sentença do Juízo de 1º Grau na ação ordinária. O órgão também entendeu que os genitores têm direito a uma pensão mensal, no valor de 1/3 do salário mínimo, até a idade em que a vítima completaria 65 anos, a título de danos materiais. O relator da apelação cível (031.2009.000041-0/001) foi o desembargador José Ricardo Porto. Conforme...