Inciativa prevê a reavaliação de aproximadamente 200 processos

Começou na manhã desta segunda-feira (14) a segunda fase do Mutirão Carcerário em Catolé do Rocha, que segue até o dia 18 de julho. Sob encargo da juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa, a expectativa é de que aproximadamente 200 processos, envolvendo apenados, sejam reavaliados durante o Esforço Concentrado.

A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para diminuir o excesso de processos relacionados a presos, no Estado.

A primeira etapa, realizada entre os dias 30 de junho e 4 de julho, já mostrou saldo positivo, segundo a juíza. “Em cinco dias tivemos a reavaliação de 64 processos de detentos, envolvendo tanto presos provisórios como condicionais. Daí foram concedidos 40 benefícios, entre progressão de regime, indulto e até livramento condicional”, afirmou.

Ainda segundo Lilian Cananéa, esse dado demonstra a produtividade do trabalho que vem sendo desenvolvido. Ela explica que é trabalhoso, mas que a equipe está empenhada. “O Mutirão Carcerário é importante para verificar a situação atual dos apenados. Trabalhamos nos três turnos do dia e com responsabilidade”, justificou.

Sobre a iniciativa, a magistrada acrescenta que os benefícios concedidos são para presos que fazem jus de determinado direito, conforme a lei. Por isso, alguns apenados não têm sua situação modificada com a realização do Mutirão.

“O grande diferencial do Esforço Concentrado é a celeridade. Esse trabalho, aliás, só surte efeito se for feito dentro do presídio. Nós nos descolamos até lá, com a defensoria e promotoria, e verificamos a situação do apenado através de um dossiê. Chamamos preso por preso, em ordem alfabética. Com isso, não temos o deslocamento do preso para fora do presídio, e tomamos a decisão na hora”, explicou.

A meta do mutirão é fazer com que mais de seis mil processos sejam analisados, incluindo a segunda etapa da jurisdição conjunta, que ocorrerá nas comarcas de Santa Rita, Campina Grande e Cajazeiras.

Mutirão Carcerário - O esforço concentrado faz parte do Projeto “Justiça em Dia”, lançado em fevereiro de 2013, por determinação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O coordenador responsável pelo Mutirão é o juiz Carlos Neves da Franca, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Capital.

GECOM – TJPB com Karina Negreiros (estagiária)