Foi iniciado nesta segunda-feira (15), o processo de migração dos sistemas legados da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA), para o DATACENTER do Tribunal de Justiçado Estado. Ao final da migração, prevista para início de agosto, todos os sistemas do Poder Judiciário estadual que utilizam tecnologia da informação estarão, pela primeira vez em sua história, sendo processados em suas próprias dependências. A migração permitirá a modernização de todos os sistemas legados, dentre eles, o Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (SISCOM) e o Controle de Processo Judicial (CPJ...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (16), a partir das 8h30, 132 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais e Mandados de Segurança. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 50 feitos. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Bezerra...

A continuação do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais acontecerá nos próximos dias 26 e 27 deste mês, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O primeiro módulo sobre Hermenêutica Constitucional teve início nos dias 19 e 20 de fevereiro e foi ministrado por José Maurício Adeodato, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de São Paulo. Cerca de 50 pessoas, entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Tribunal de Justiça estão participando do Curso. No dia 26 (sexta-feira), a especialização acontecerá nos...

Em homenagem ao Professor Afonso Pereira da Silva (sócio-fundador do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, e da Fundação Padre Ibiapina) será realizado, nos dias dias 25, 26 e 27 de março o Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional, apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, irá presidir a mesa da sessão solene de abertura, que ocorrerá no dia 25, às 19h30, no Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural). Ainda na abertura, ocorrerá, às 20h, a conferência intitulada “O Direito Canônico e o Processo...