Foi mantida, na íntegra, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, a condenação de Agrinésia José da Silva pelo assassinato de seu filho recém nascido, mediante asfixia, e ocultação do cadáver da vítima. A Apelação Criminal nº 107.2004.000349-6/002, de relatoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, foi negada, por unanimidade, durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (27). A sentença, prolatada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, fixou a pena em 13 anos e 4 meses de reclusão. De acordo com o voto, Agrinésia José da Silva, no dia 31 de maio de 2004, deu à luz a...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) já encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, CD-rom com os artigos que vão integrar o novo número da Revista da Esma. O lançamento está previsto para setembro, durante a realização do Seminário “Justiça e Imprensa”, a ser promovido pela Escola. “Temos certeza de que o presidente do Tribunal dará todo o apoio a tão importante iniciativa”, declarou o coordenador administrativo da Esma, professor Felix de Carvalho. A Revista é composta por 20 artigos, quase todos de autoria de juízes paraibanos e...

Apreciando os processos administrativos, na sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu, a pedido, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento para 3ª Vara de Sousa. A magistrada era titular da 2ª Vara da mesma comarca e sua remoção foi pelo critério de antiguidade, por decisão unânime. Quanto ao pedido de remoção para a comarca de São José de Piranhas, de primeira entrância, o Pleno julgou prejudicado, tendo em vista que a juíza-requerente Silse Maria da Nóbrega Torres desistiu do pleito. Na mesma sessão foi indicado o nome do juiz Flávio...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, publicou, no Diário da Justiça desta quarta-feira (26), a Portaria 1.178/2010 para tornar sem efeito a a Portaria nº 1.143, de 19 de maio de 2010 (DJ do dia 20), que transferiu o feriado de 3 de junho, dia de Corpus Christi, para o dia 22. O desembargador Ramalho Júnior considerou a realização do XVI Encontro dos Magistrados da Paraíba e sugestões da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) para publicar a nova portaria. “Como se trata de feriado religioso, há uma grande participação dos servidores e...