A terceira palestra do “Noites Legais”, projeto desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em Campina Grande, foi sobre “Diretrizes Constitucionais da Administração Pública”, proferida pelo doutor Alexandre Belo. Ele abordou as principais mudanças acontecidas na legislação que rege os servidores públicos e a administração, nas esferas federal, estadual e municipal.

A aula aconteceu na noite dessa terça-feira (23), no auditório do Fórum Afonso Campos. O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao apresentar o palestrante, afirmou que “a Escola tem se preocupado em levar à comunidade acadêmica professores de reconhecido saber jurídico e com vasto currículo em sua especialidade. Desta forma, entendemos que alunos e profissionais do Direito terão um melhor aperfeiçoamento”. Ele também informou que a Esma vai levar o ciclo de palestras para outras cidades-polo do Estado, como Guarabira, Patos e Cajazeiras.

“O texto da Constituição Federal de 1988 estabelece o aperfeiçoamento dos servidores públicos. Um dos tópicos trazidos em minha aula. O projeto criado pela Esma, e já consolidado em João Pessoa e Campina Grande, é um exemplo prático deste aperfeiçoamento”, afirmou Alexandre  Belo. Ele lembrou que iniciativas dessa natureza remetem ao melhoramento da performance do servidor, principalmente depois que o princípio da eficiência foi colocado na administração pública.

O Projeto “Noites Legais” de Campina Grande é coordenado pelo juiz da 1ª Vara Criminal daquela comarca, Ely Jorge Trindade, e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Antônio Reginaldo Nunes. “Já estamos trabalhando na escolha do próximo nome, para proferir a quarta palestra do Noites Legais, no mês de setembro”, adiantou Ely Jorge

Do aluno - “Quero agradecer aos dirigentes dessa Escola, por nos ter proporcionado mais uma palestra, contando com a eloquência do professor Alexandre Belo. Fiquei fascinado pelo tema escolhido para sua palestra, e assim como o fez em outra oportunidade, neste mesmo átrio, o juiz Marcos William, este também ‘hipinotizou’ a platéia com a sua encantadora habilidade no trato com as palavras”, disse o aluno Antonio Gregório, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Fernando Patriota