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Notícias

Data de publicação: 04/12/2014 - 16h05

Lançamento oficial da ADFAS na Paraíba será feito na Esma com ciclo de palestras

O evento será realizado na noite do dia 4 de dezembro com inscrições gratuitas Cartas do evento da ADFAS O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio Elias de Queiroga, será o responsável pela abertura do Ciclo de Palestras: evoluções e involuções do direito de Família”, evento que vai marcar o lançamento oficial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). O lançamento será realizado no dia 04 de dezembro, às 18h30, na Escola Superior da Magistratura (ESMA). O evento contará com as presenças da presidente nacional da ADFAS, doutora...
Data de publicação: 04/12/2014 - 16h02

Tribunal de Justiça capacita servidores em Gestão de Processos

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenação da Política de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, capacitará, em Formação de Gestores para Mapeamento e Modelagem de Processos, vinte servidores que atuam nas Diretorias de Gestão Estratégica e de Gestão de Pessoas. A ação visa atender ao cronograma de atividades apresentado durante a I Jornada de Priorização do 1º Grau, ocorrida no último mês de julho/2014. O curso está programado para acontecer no período de 01 a 05 de dezembro de 2014, nas dependências da Escola Superior da Magistratura – ESMA, em horário integral, ou...
Data de publicação: 04/12/2014 - 11h38

Trabalho em equipe na comarca de Araruna resulta na redução de 1.900 processos ativos

Fórum da Comarca de Araruna A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em auditagem realizada no mês de setembro, coordenada pelo juiz corregedor, Rodrigo Marques Silva Lima, registrou mais uma ação de significativa melhora para o andamento processual, no Estado. Desta vez, a medida propositiva partiu das duas varas da comarca de Araruna, município localizado no Agreste da Paraíba a 156 Km de João Pessoa. As estatísticas revelam que em 2013 as duas varas de Araruna somavam 4.200 processos. No início deste ano, os feitos foram reduzidos para 3.100. Agora, os processos ativos são 2.300. ...
Data de publicação: 04/12/2014 - 11h12

Prefeito do Sertão assina termo de conciliação para pagamento de débitos atrasados

Semana da Conciliação em Conceição Durante a Semana Nacional de Conciliação, ocorrida na semana passada, o prefeito de Conceição José Ivanilson Soares de Lacerda assinou acordo com credores para o pagamento de débitos atrasados no valor de mais de 500 mil reais. A reunião aconteceu no Fórum “Francisco de Oliveira Braga” e o juiz da 2ª Vara Mista local, Antônio Eugênio Ferreira, homologou a conciliação. Com a decisão, o município repassará mensalmente, a partir do dia 10 de março de 2015, a quantia estabelecida no termo da audiência cível. Conforme os números homologados, foram 137 ações...
Data de publicação: 04/12/2014 - 11h01

Câmara Criminal divulga produtividade dos processos julgados no mês de novembro

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos julgados no mês de novembro. Durante o período, o gabinete dos desembargadores julgaram 355 ações, em oito sessões ordinárias. Isso representa quase 44 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do Tribunal. Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 140 apelações e 127 habeas corpus, além de recursos criminais em sentido estrito (24), embargos de declaração (...
Data de publicação: 03/12/2014 - 19h20

Pleno do TJPB recebe denúncia contra quatro prefeitos de municípios paraibanos

Sem afastamento do cargo e sem decretar a prisão preventiva, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (03), decidiu, à unanimidade, receber as denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual contra quatro prefeitos de municípios paraibanos. O primeiro deles foi o do município do Congo, Romualdo Antônio Quirino de Sousa, pelo crime de responsabilidade, cujo relator do processo de nº 2003993-38.2014.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta da peça acusatória que o denunciado, o prefeito Romualdo, no...
Data de publicação: 03/12/2014 - 18h10 Tags: DITEC, Ditec

Diretoria de Tecnologia do TJPB apresenta relatório das atividades do biênio 2013/2014 e projetos para 2015

Assim como os demais órgãos do judiciário paraibano, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) apresentou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação que traz os resultados das atividades que foram desenvolvidas ao longo da gestão administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao biênio 2013/2014 e, também, projetos previstos para o próximo ano. Dentre as ações implantadas estão os Totens Eletrônicos para agilizar o atendimento ao público, o Sistema de Jurisprudência que disponibiliza para ao jurisdicionado,de forma online, um informativo mensal sobre as sentenças...
Data de publicação: 03/12/2014 - 16h53

Terceiro Juizado Especial Cível de João Pessoa fica entre os dez melhores cartórios do Brasil

Juiz Gustavo Urquiza O Juizado Especial Cível da comarca da Capital ficou entre os dez melhores Cartórios do país, segundo indicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Juizado conta com dois juízes-leigos, seis servidores e voluntários, além do juiz titular, Gustavo Urquiza. É referência em todo o Estado devido à rapidez da resolução dos processos. O juiz titular Gustavo Urquiza informa que o diferencial do Juizado são os atos ordinatórios, que regularizam a tramitação de processos e promovem o seu andamento. O objetivo é desburocratizar a execução das atividades e agilizar a...
Data de publicação: 03/12/2014 - 12h27

Fátima Bezerra e Marcos Cavalcanti participarão do Encontro de presidentes de tribunais em São Paulo

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o presidente eleito da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participarão do Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá entre os dias 4 (quinta-feira) e 6 (sábado), na cidade de São Paulo-SP. Durante o evento, os magistrados de todo país discutirão melhorias na prestação jurisdicional dos tribunais. A abertura do encontro está marcada para às 17h30 desta quinta-feira, no Salão Nobre “ministro Manoel de Costa Manso”, no Tribunal...
Data de publicação: 03/12/2014 - 12h19

Pleno do TJ aprova votos de aplausos ao senador Vital do Rêgo e ao empresário Raimundo Lira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, votos de aplausos, respectivamente, ao senador Vital do Rêgo Filho e ao empresário e suplente de senador Raimundo Lira. As proposituras foram feitas pelo juiz convocado Marcos Coelho de Salles e pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na sessão ordinária desta quarta-feira (3). A primeira homenagem ao parlamentar é em virtude da indicação do senador paraibano, Vital do Rêgo, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao propor o voto, o magistrado Marcos Salles destacou os...
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