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Notícias

Data de publicação: 07/05/2014 - 15h10 Tags: Marcos Cavalcanti

Desembargador Marcos Cavalcanti vai lançar livro sobre história da Academia Paraibana de Letras

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai lançar no próximo dia 15 de maio seu novo livro “Historiografia da Academia Paraibana de Letras”, às 18h30, no auditório da Academia. Quem vai fazer a apresentação é a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz. O autor é integrante da APL. Quem assina o prefácio da obra do magistrado Cavalcanti é a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. E a apresentação tem o crivo do cineasta,...
Data de publicação: 07/05/2014 - 12h25

Prefeito de Marizópolis não será investigado por causa da prescrição do processo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a prescrição punitiva estatal e, consequentemente, a extinção da punibilidade de José Vieira da Silva, prefeito de Marizópolis. Junto com outros agentes públicos municipais, ele foi denunciado por apropriação indevida de quantia residual na compra de urnas funerárias e desvio de rendas com o superfaturamento de aluguel de máquinas e imóveis. O relator foi o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na sessão desta quarta-feira (7). O fato ocorreu em 1997 e só chegou ao TJPB em março de 2013, um lapso temporal de 16 anos. O termo final...
Data de publicação: 07/05/2014 - 12h18

TJPB não vê ato de improbidade administrativa de ex-prefeito do município de Patos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso do Município de Patos, que pretendia responsabilizar o ex-prefeito, Dinaldo Wanderley, de ter permitido a permanência de servidor que acumulava cargos públicos de forma ilegal. O órgão fracionário entendeu que não houve conduta dolosa ou culposa do ex-gestor, causadora de dano ao patrimônio público ou de violação dos princípios da Administração Pública. A relatoria foi do desembargador Fred Coutinho, em julgamento realizado no dia 29 de abril. O relator considerou que não ficou caracterizada conduta...
Data de publicação: 06/05/2014 - 18h38

Ouvidor de Justiça esclarece pontos sobre o contrato entre o TJPB e a Unimed

Um contrato de prestação de serviço entre o Poder Judiciário estadual e a Unimed, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, permite a adesão de servidores do Judiciário ao plano de saúde com a Cooperativa Unimed. A fim de esclarecer as dúvidas mais frequentes em relação ao assunto, o ouvidor de justiça, desembargador Fred Coutinho, respondeu algumas questões à Diretoria de Comunicação Institucional. Quero aderir ao plano. Como faço? Para aderir ao plano é necessário que haja a comprovação do vínculo do servidor com o...
Data de publicação: 06/05/2014 - 17h55

Coordenadoria da Infância e Juventude agenda audiências do programa Justiça pra te Ouvir

As audiências serão realizadas no mês de maio na Capital e no interior A Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba programou para o mês de maio quatro audiências itinerantes para a escuta especializada de crianças e adolescentes, vítimas de violência doméstica, sexual, maus-tratos ou testemunhas de algum crime. De acordo com o calendário disponibilizado, as escutas ocorrerão em Campina Grande (9), João Pessoa (19 e 26) e Serra Branca (29). Com apoio de um ônibus estruturado para o trabalho, crianças e adolescentes são ouvidas por uma equipe...
Data de publicação: 06/05/2014 - 14h27

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB faz avaliação do seu planejamento estratégico

Orientar e controlar os serviços judiciais de primeiro grau e extrajudiciais, primando pela eficiência da prestação jurisdicional. Esta é missão fundamental do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça, que está em vigor desde a data da publicação da Resolução nº 57/13, no dia 17 de dezembro do ano passado. A definição de negócio do planejamento da CGJ é “interagir, orientar, otimizar e corrigir”. Com pouco mais de quatro meses de funcionamento, a Corregedoria faz uma avaliação dos benefícios do planejamento, que leva o slogan “Justiça se faz com otimização e ética”. O...
Data de publicação: 06/05/2014 - 14h12

Câmara Criminal do TJPB mantém absolvição de réu acusado de estupro de vulnerável

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que absolveu homem que vivia maritalmente com uma adolescente de 14 anos. Ele foi acusado de estupro de vulnerável, mas as provas no processo mostraram que ele era separado da mulher e morava na mesma casa com a menina há mais de um ano. “A análise de tal peculiaridades permite a relativização de sua vulnerabilidade”, observou o relator, desembargador João Benedito da Silva, na sessão desta terça-feira (6). De acordo com os autos, o cidadão do município de Campina Grande iniciou o namoro quando a vítima tinha 13 anos...
Data de publicação: 06/05/2014 - 13h54

Justiça mantém condenação que obriga empresa a indenizar consumidor por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação, mantendo a decisão que condenou a empresa B2W Companhia Global de Varejo ao pagamento de indenização, de R$ cinco mil, ao consumidor José de Alencar Guimarães, por danos morais. O desprovimento do recurso se deu durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6). O relator do processo (0017587-62.2010.815.0011) foi o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Consta nos autos que o consumidor adquiriu junto a empresa um refrigerador, da marca Consul,...
Data de publicação: 06/05/2014 - 12h07

Varas Cíveis da comarca de Campina Grande já utilizam o Processo Judicial Eletrônico

As 10 varas cíveis da comarca de Campina Grande já se encontram com a tramitação processual, por sistema virtual, sem o uso de papel, para as novas ações judiciais. Desde segunda-feira (5), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a funcionar nessas unidades, após os advogados terem sido treinados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para o manuseio do sistema. Os processos antigos continuam tramitando na forma física. A partir da implantação do PJE o ingresso de novas ações nas varas cíveis será exclusivamente via sistema eletrônico, não se admitindo mais o uso do papel, o que trará maior...
Data de publicação: 06/05/2014 - 12h04

Curso “Judicialização da Saúde” terá segundo módulo nesta sexta-feira (9) na Esma e 56 magistrados devem participar

Nesta sexta-feira (9), será realizado o II Módulo do aperfeiçoamento sobre Judicialização da Saúde. A iniciativa nasceu de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Escola da Magistratura Federal – Núcleo da Paraíba (Esmafe-PB). O I Módulo, que teve a participação de quase 100 juízes, aconteceu nos dias 24 e 25 do mês passado. Para essa fase do curso foram convocados 56 julgadores (veja lista abaixo). A abertura do evento será feita pelo juiz federal de Minas Gerais e membro do Comitê Nacional da Saúde do CNJ, Renato Luis Dresch. Neste módulo, os magistrados terão um dia...
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