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Notícias

Data de publicação: 24/11/2014 - 13h39

Reunião da Comissão Especial de Remoção será nesta sexta-feira

A Comissão Especial de Remoção de Servidores expediu aviso informando que a reunião da Comissão será realizada nesta sexta-feira (28), às 10h, no gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça, para realização de suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº. 22/2014, que ofereceu vaga de Oficial de Justiça para a Comarca de Gurinhém. Confira o teor do aviso, na íntegra: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da...
Data de publicação: 24/11/2014 - 13h31

Reunião da Comissão Especial de Remoção será nesta sexta-feira

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, com suas modificações introduzidas pela Resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, informa aos interessados que seus integrantes estarão se reunindo no próximo dia 28 de novembro, pelas 10:00 horas, no Gabinete da Diretoria Especial, para realização de suas atribuições relativas ao Edital de Remoção nº. 22/2014, que ofereceu vaga de Oficial de Justiça para a...
Data de publicação: 24/11/2014 - 10h58

Números finais atestam sucesso da Semana de Conciliação em Piancó e Santana dos Garrotes

A juíza da 2ª Vara Mista da comarca de Piancó, Bárbara Bertoluzzi Emmerich, divulgou os números finais da Semana da Conciliação, para análise de ações previdenciárias, nas unidades de Piancó e Santana dos Garrotes, ocorrida de 17 a 21 de novembro. Foram realizadas 259 audiências. Na 1ª Vara de Piancó, 57 processos tiveram acordos e na 2ª, foram 68 ações. Já em Santana dos Garrotes, o total chegou a 69 acordos. Ainda segundo os números, 52 processos não obtiveram conciliação. O esforço concentrado, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através do Núcleo Permanente de Métodos...
Data de publicação: 24/11/2014 - 10h46

Tribunal mantém condenação a acusado de homicídio de ex-companheira

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do 1º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande que condenou Thiago Pereira Fernandes pelo assassinato de Gabryelle de Farias Alves. O acusado foi condenado a pena definitiva de 17 anos de reclusão. A Apelação Criminal (0000636-22.2012.815.0011) foi apreciada no último dia 18 (terça-feira), tendo a relatoria da ação o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Conforme denúncia do Ministério Público, em janeiro de 2012, o acusado, usando de sua força física, teria estrangulado sua companheira,...
Data de publicação: 21/11/2014 - 17h15

Paraíba participa da Semana Nacional da Conciliação e nove comarcas aderiram ao evento

Haverá ainda mutirão Dpvat em Campina Grande a partir do dia 26 e esforço concentrado INSS em Conceição Começa nesta segunda-feira (24), a Semana Nacional da Conciliação e o Tribunal de Justiça da Paraíba participa com a adesão de nove comarcas. Advogados de 13 empresas pediram a inclusão de um total de 1839 processos. As comarcas participantes são: João Pessoa, Campina Grande, Ingá, Sapé, Água Branca, Princesa Isabel Mamanguape e Taperoá. As audiências vão ocorrer nas Varas ou Juizados aos quais estão vinculados os processos. O evento é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
Data de publicação: 21/11/2014 - 14h58

Fórum de Cabedelo sedia evento da Secretaria de Estado da Mulher nesta segunda-feira

Evento terá apoio da Justiça e órgãos parceiros com vista a realização da Capacitação sobre a Lei Maria da Penha O Fórum da Comarca de Cabedelo sedia, nesta segunda-feira (24), evento promovido pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), para a realização da Capacitação sobre a Lei Maria da Penha, direcionada aos profissionais que atuam na rede que atende as mulheres vítimas de violência, no município. O evento contará com a presença de delegados das regionais da polícia civil e autoridades da polícia militar, bombeiros e demais profissionais da Rede de Atenção às...
Data de publicação: 21/11/2014 - 14h36

TJPB sobe no ranking de julgamento de ações de improbidade segundo revela relatório do CNJ

Tribunal deve superar percentual de julgamento das ações de improbidade e crimes contra a administração pública Fachada do TJPB Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca o Tribunal de Justiça da Paraíba em 13º lugar no ranking nacional com relação ao julgamento das ações referentes aos casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Com isso, o TJPB está na frente de grandes tribunais com situação mais favorável economicamente (mais ricos), a exemplo de Minas Gerais, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Espírito Santo...
Data de publicação: 21/11/2014 - 14h30

Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária realiza esforço concentrado para analisar situação de apenados

O Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária, realizou na última quinta-feira (20), na Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes (Complexos PB- 1 , PB 2 e Unidade Especial Francisco Espínola), um esforço concentrado com o objetivo de dar maior celeridade na apreciação dos direitos dos presos. A comissão, de cordo com o juiz da Vara das Execuções Penais da Comarca de João Pessoa, Carlos Neves da Franca, se reúne, mensalmente, todas as quintas-feira nas diversas penitenciárias da Capital. Durante a realização do esforço concentrado, de acordo com explicações do juiz, foram analisados o...
Data de publicação: 21/11/2014 - 14h07

Curso de capacitação realizado na Esma é preparativo para a Semana Nacional de Conciliação

O curso capacitou 40 bacharéis em Direito que vão atuar como conciliadores voluntários A Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), em parceria com o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, promoveu a formação de conciliadores voluntários indicados pelos juízes do Poder Judiciário estadual para atuarem na Semana Nacional de Conciliação. De segunda-feira (17) até esta sexta-feira (21), 40 bacharéis em Direito que atuam em Juizados Especiais do Estado puderam se aperfeiçoar sobre o tema com os juízes Bruno Azevedo e Antônio Carneiro, e o servidor Jesiel Rodrigues da Rocha. O...
Data de publicação: 21/11/2014 - 10h38

Ato da Presidência do TJPB antecipa para segunda-feira o feriado na comarca de Guarabira

Em virtude do Decreto Municipal nº 63/2014, que antecipou para a próximo segunda-feira (24) o feriado de emancipação política do município de Guarabira, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, suspendeu, no dia, o expediente forense na comarca. O Ato da Presidência do TJPB nº 97/2014 foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (21). A atividade forense volta à normalidade na unidade judiciária (de 2ª entrância) na terça-feira (25), a partir das 7h. No dia 26, data oficial das comemorações...
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