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Notícias

Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

'Quintas das Artes' reúne hoje à noite talentos da magistratura paraibana

O “Quintas das Artes” desta quinta-feira (26) promete. A participação do Grupo de Dança do Teatro Santa Roza, pela primeira vez no evento, com a famosa Dança Árabe “Giudahot” é um bom motivo para prestigiar. O encontro acontecerá no Fórum Criminal da Capital, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 18 horas. O juiz Hermance Gomes vai tocar violão com um repertório especial da Música Popular Brasileira, seguido da apresentação dos advogados Simone Lacerda, Eduardo Henrique, André Videres e Marcos Camêlo, que vão interpretar outras canções de vários compositores...
Data de publicação: 26/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça concede liminar e declara ilegal greve dos delegados

O juiz José Geraldo Pontes, convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, entendeu, liminarmente, que greve dos delegados do Estado é ilegal. O Governo do Estado entrou com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 999.2009.000982-3/001 contra o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Sindepol) e a Associação de Defesa dos Delegados de Polícia do Estado da Paraíba (ADEPDEL). Segundo o relatório, o Governo alegou que o movimento paredista conduzido pelos promovidos é ilegal. O promovente argumentou, no seu pedido de liminar, que a...
Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível confirma cobrança de tarifa em ligações extra-grupo nos planos Oi Empresa

A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a Ação Civil Pública nº 200.2006.048.030-4, movida pelo Ministério Público e Procom (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) estaduais. Com a decisão, a empresa de telefonia Oi pode continuar a cobrança das tarifas de ligações extra-grupo dos Planos Oi Empresa. O relator do processo foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima. De acordo com a sentença do juiz Aluízio Bezerra Filho, à época em substituição na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital...
Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por merecimento e antiguidade mais três juízes do TJPB são removidos

Na manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou três processos administrativos referentes a pedidos de remoção de magistrados pelos critérios de merecimento e antiguidade. A sessão ordinária administrativa foi presidida pelo desembargador-presidente da Corte, Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Colegiado removeu, por unanimidade e pelo critério de merecimento, a juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 5ª Vara da comarca de Patos, para a unidade judiciária de Alagoa Grande, de 2ª entrância. No total, 12 juízes concorreram a vaga. Também por unanimidade, mas...
Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti vai tomar posse no IHGP em 2010

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi eleito membro do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP) e deverá ser empossado no primeiro semestre de 2010. Vai ocupar a Cadeira 44, que tem como patrono Celso Mariz e o último ocupante, o escritor Mário Raposo. Segundo o magistrado, chegar ao IHGP é uma honra pela magnitude do Órgão, que reúne nomes de grande desenvoltura intelectual paraibana. “Trata-se do reconhecimento do nosso trabalho, há muito no campo da pesquisa da história paraibana, sobretudo do Vale do Mamanguape”, comentou. O Instituto Histórico e Geográfico da...
Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB não prorroga afastamento de magistrados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, nesta quarta-feira (25), pela não prorrogação do afastamento dos juízes Valério de Andrade Porto e Maria Emília Neiva de Oliveira, de suas funções judicantes. Os magistrados da 5ª Vara Cível de Campina Grande e da 1ª Vara Cível da mesma comarca, respectivamente, tinham sido afastados pelo Colegiado, no mês de julho, sob acusação de terem beneficiado, em tese, escritórios de advocacia com a liberação de alvarás de valores significativos. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, relator do processo...
Data de publicação: 25/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Queixas-crime de Veneziano contra Arthur começam a ser julgadas, mas desembargadores pedem vista de processos

Na tarde desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a julgar as queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima. No entanto, os desembargadores João Benedito da Silva e Arnóbio Alves Teodósio pediram vista dos processos. Durante a sessão, o relator das queixas-crime de números 999.2007.000588-2/001 e 999.2007.000679-9/001, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, alegou a “lidispendência” entre os processos, ou seja, disse que há uma repetição de...
Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma e Esmarn devem fechar parcerias para o calendário 2010

O coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, fez uma visita técnica à Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), com a finalidade de por em prática, na instituição paraibana, iniciativas que vêm dando certo no Estado vizinho. Dentre elas, a figura do professor-assistente, o programa de acompanhamento acadêmico e inovações para o calendário 2010, além da autonomia orçamentária, que já é uma realidade no Rio Grande do Norte. Até o final de dezembro, o magistrado paraibano deverá...
Data de publicação: 24/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Alunos do curso de Direito visitaram o Tribunal de Justiça nesta terça-feira

Os alunos do 7º período do curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) de Campina Grande, visitaram as instalações do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (24). Na companhia do professor Horácio Ferreira de Melo Júnior, que também é juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri daquela comarca, a aula teórica foi substituída por uma aula prática, onde os alunos puderam perceber o funcionamento das câmaras e de todo o tribunal. O juiz Horácio considerou que os alunos tiveram a oportunidade de presenciar os julgamentos na Câmara Criminal, conhecer a sala...
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