Antes do início da sessão ordinária desta quarta-feira (2), os membros do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) deram as boas-vindas ao novo procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho. Ele sucede à procuradora Janete Ismael e se torna o primeiro promotor a chegar ao cargo, com assento no Tribunal. “Apesar de ser jovem, Vossa Excelência já traz uma grande bagagem intelectual e competência jurídica. Tenho certeza que o Ministério Público está em boas mãos”, disse o presidente do TJPB...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, em parte, a liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Prefeitura de Campina Grande contra a Câmara de Vereadores daquele município. O relator do processo foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa, e seu voto conduziu a decisão unânime da Corte, na sessão ordinária desta quarta-feira (2). Conforme o relatório, o representante do Município de Campina Grande propôs a ADI baseado no artigo 105 "a", item 6, da Lei Fundamental do Estado da Paraíba, e requereu, liminarmente, a suspensão da eficácia das emendas 17...

O texto que disciplina a sistemática de remoção por permuta entre os servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado, por unanimidade, pelos membros da Corte, na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (2). O Projeto de Resolução é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Conforme o artigo 2º da Resolução, a remoção por permuta é o deslocamento recíproco de servidores ocupantes de cargos equivalentes, com anuência da Administração, desde que não contem com menos de três anos para aposentadoria. O parágrafo único diz que a remoção por permuta...

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, o juiz-corregedor Fernando Tourinho e o juiz-auxiliar do presidência do TJAL, Alexandre Lenine Pereira, visitaram o TJPB nesta terça-feira (1º) para conhecer o processo eletrônico da Vara de Execução Penal. O projeto foi apresentado pela analista de sistemas Emanuelly Rolim e pela secretária de Tecnologia da Informação (STI), Lourdes Coutinho. O sistema eletrônico da VEP é uma tecnologia desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e que está sendo difundido no País pelo Conselho Nacional de...