Final da tarde desta sexta-feira, dia 3 de dezembro de 2010. Esta data entra para a história do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Depois de quase quatro anos de estudos, debates, dedicação e muito trabalho, a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) foi sancionada pelo governador, José Targino Maranhão, e entra em vigor no prazo de 90 dias a contar da data da publicação. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção, Centro de João Pessoa, reunindo políticos, magistrados, procuradores, promotores de justiça, advogados, secretários e coordenadores do TJ e...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, visitou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (3). O objetivo foi discutir com o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre a redução das custas processuais no Estado da Paraíba, bem como entregar um estudo realizado sobre esta questão em todo o país. De acordo com o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, foi formada uma comissão composta pelo conselheiro Paulo Freire, o relator final Assis Almeida, dentre outros advogados e membros da própria...

Já está em circulação a 7ª edição do “Informativo TJPB e Esma”, que destaca a mudança no Judiciário paraibano, com a aprovação do Projeto de Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) pela Assembleia Legislativa, e o desafio da próxima mesa diretora em sua adequação. O lançamento da revista da Escola Superior da Magistratura (Esma), a entrevista com o presidente do TJ, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre o balanço da gestão também são destaques deste exemplar, que pode ser adquirido, gratuitamente, na sede do TJPB e fóruns do Estado, além das principais bancas de revistas da...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (2), denegar ordem ao Habeas Corpus de Carlos Pereira de Melo, preso, em flagrante delito, em João Pessoa no último dia 26, acusado de estelionato. De acordo com o relator do HC, nº 999.2010.000838-5/001, juiz Wolfram da Cunha Ramos, o paciente e outro comparsa, ambos do Estado de Alagoas, aplicavam, em tese, golpes de alto valor monetário no comércio de João Pessoa. Segundo o relatório, os acusados conseguiram obter dois veículos junto à concessionária “Mais”. “Além disso, foram apreendidos, em poder do...