O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, dando continuidade ao processo de virtualização da Justiça Comum estadual, vai instalar, amanhã (3), o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais – VEP – da comarca da Capital.

A solenidade será realizada no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 16h, e contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes.
 
A Vara das Execuções Penais de João Pessoa será a terceira unidade judiciária do país a contar com o acesso eletrônico aos processos criminais, já instalado em Aracajú (SE) e Belém (PA) com o apoio do CNJ.

Na ocasião será assinado termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Pelo acordo, o TJPB disponibilizará para o Conselho o sistema de execução penal, além de outras ferramentas eletrônicas, de maneira a estender o uso da tecnologia a diferentes Estados do país.

Sistema - O programa do e-Jus é uma aplicação jurídica que substitui as revisões feitas no papel, adotando-se o uso de sistema com interface simples e completa, desenvolvida, especificamente, para atender às necessidades dos magistrados.

STJ – No mês de março, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, esteve na Paraíba para assinatura do programa de virtualização de processos eletrônicos. Na ocasião, os presidentes do STJ e do TJPB oficializaram o protocolo de cooperação técnica entre as duas instituições.

Por Marcus Vinícius Leite