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Data de publicação: 02/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ suspende prazos processuais nas varas da Fazenda Pública na Comarca de João Pessoa

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, através da Resolução nº 6, de 02 de março de 2011, aprovada na sessão desta quarta-feira (2), todos os prazos processuais nas varas da Fazenda Pública da Capital a partir do dia 04 de março, amanhã, quando estará entrando em vigor a nova Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado - Loje. A resolução assinada pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos está sendo publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Os mais de 80 mil processos fiscais das seis varas estaduais e das duas municipais serão redistribuídos...
Data de publicação: 01/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pauta do Pleno traz 33 processos para julgamento nesta quarta-feira (2)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia 33 processos na sessão desta quarta-feira (2), sendo 29 feitos na sessão ordinária e quatro na sessão administrativa. Constam na pauta duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin's) e uma Notícia Crime, ambos envolvendo prefeituras de municípios paraibanos. Uma das Adin's em pauta tem como requerido o Município de Sapé. O processo de nº 999.2010.000547-2/001 é da relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Já o Município de Junco do Seridó é parte na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000555-5/001. A...
Data de publicação: 01/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara do TJ decide que seguro de vida não pode ser cancelado por atraso de pagamento

Na manhã desta terça-feira (1º), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou e decidiu que o atraso no pagamento de prestação de seguro de vida não importa em cancelamento automático do contrato. Desta forma, o colegiado reformou a sentença de primeiro grau e reconheceu a ilegalidade no cancelamento do seguro de vida de Arnaldo Alves Barbosa, por inadimplemento das parcelas, realizado pelo Banco do Brasil e Cia de Seguros Aliança Brasil. A relatoria foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. No relatório da Apelação Cível nº 038.2006.005060-6/001, o magistrado explicou que...
Data de publicação: 01/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça e CNJ entregam nesta quinta-feira relatório final sobre mutirão carcerário na Paraíba

Na próxima quinta-feira (3) a equipe de magistrados que integraram o Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Corregedoria Geral, e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão apresentar o relatório final dos trabalhos desenvolvidos em todo o Estado. A solenidade vai acontecer no Salão Nobre “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no Palácio da Justiça, a partir das 14h, com a presença do conselheiro do CNJ, Walter Nunes da Silva Junior, membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura. O Mutirão iniciou no dia 12 de janeiro e se...
Data de publicação: 01/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca do TJ tem mais de 7 mil títulos cadastrados e disponibiliza “link” para consultas na internet

É preocupação permanente do Tribunal de Justiça a atualização dos acervos de livros que se destinam às consultas jurídicas dos magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário estadual, que precisam de pesquisas e acessos às leis e títulos recentes para o melhor embasamento de suas decisões. Todo o acervo da Biblioteca “Desembargador Osias Nacre Gomes” do Tribunal de Justiça se encontra disponibilizado para consulta no endereço eletrônico na página principal do portal ( www.tjpb.jus.br ), no link “biblioteca”. A Gerente de Acervo e Arquivo do TJ, Lourdes Maria de Oliveira Coutinho...
Data de publicação: 28/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Selo comemorativo e edição especial do “Judiciarius” marcam o início das festividades dos 120 anos

Durante a solenidade de abertura das comemorações do 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta segunda-feira (28), o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o gerente de vendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gelvan Batista Barbosa, realizaram as primeiras obliterações para o ato de lançamento do carimbo e selo personalizados em homenagem ao ano de aniversário do Tribunal. Na ocasião entrou em circulação mais um número especial do informativo “Judiciarius”. O “Judiciarius” traz informações sobre o primeiro ano de...
Data de publicação: 28/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Solenidade abre as comemorações dos 120 anos do TJ e Presidente destaca a virtualização dos processos

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na tarde desta segunda-feira (28), as comemorações em torno do 120º aniversário de Instalação Oficial da mais alta Corte de Justiça do Estado. A festividade é um dos eventos mais importantes da gestão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Justiça. “A Justiça paraibana está de parabéns pelos seus 120 anos e por ser, cada vez mais, reconhecida nacionalmente”, ressaltou o desembargador-presidente. Com relação a trajetória do Tribunal, o presidente...
Data de publicação: 28/02/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

143 processos estão na pauta para julgamento das Câmaras Cíveis e Criminal do TJ nesta terça-feira (1º)

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciam, nesta terça-feira (1º), um total de 143 processos. As reuniões serão realizadas no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, a partir das 8h30 na Segunda Cível e na Criminal e às 9h na Terceira e Quarta Câmaras. A pauta está disponível para acesso no portal do TJ ( www.tjpb.jus.br ), na opção Calendário de Julgamentos. A Segunda Câmara, na 7ª sessão ordinária do ano, traz em pauta 40 processos. Participam do julgamento os desembargadores Maria das...
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