Na tarde desta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve na comarca de Catolé do Rocha para acompanhar a última semana de atividades do mutirão que está sendo realizado nos processos criminais que tramitam nas varas mistas daquela unidade judiciária. O regime de jurisdição conjunta começou no início de novembro e foi instalado em sessão extraordinária do Tribunal Pleno. Neste período, foram prolatadas 212 sentenças, arquivados 191 feitos e despachados 1.519 processos. O mutirão está sendo realizado no Fórum “Desembargador João Sérgio Maia” e tem previsão para terminar na sexta-feira (16).

O desembargador-presidente avaliou os primeiros resultados do mutirão e mostrou-se otimista com os números. “O Conselho da Magistratura vai analisar os relatórios dos trabalhos para decidir se haverá necessidade de prorrogação”, disse Abraham Lincoln. Ele observou que, de acordo com os números que teve acesso, os trabalhos na 2ª e 3ª Varas já estão normalizados, mas ainda há acúmulo na 1ª, por isso, há necessidade de maior apoio a esta unidade. Acredita que o regime especial em Catolé do Rocha poderá ser prorrogado após o recesso”, disse o presidente.

O juiz que coordena os trabalhos do mutirão, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, do 3º Juizado Auxiliar da comarca de Campina Grande, fez uma avaliação positiva dos primeiros 35 dias de atividades. “Superamos totalmente as expectativas em relação ao andamento dos processos criminais das três varas. Na 1ª Vara, que é a mais complexa, não só em volume, mas pela natureza dos processos, existe uma necessidade maior de continuidade do mutirão, pois alguns feitos precisam ser concluídos até o final desta etapa”, ressaltou o magistrado. Ele informou que durante o regime especial a unidade judiciária continuou recebendo novos processos.

O Mutirão - O Conselho da Magistratura aprovou o mutirão no dia 24 de outubro, depois de constatar a necessidade de agilizar o andamento dos processos criminais que tramitam naquelas unidades judiciárias. E fez essa constatação ao avaliar os números apresentados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luiz Ramalho. Na auditagem feita pela Corregedoria no mês de setembro, a comarca apresentava 4.697 feitos físicos ativos, dos quais 1.372 estavam com excessos de prazo para despacho ou sentença, enquanto 737 estavam paralisados em cartório há mais de 30 dias.

A equipe de trabalho é composta pelos juízes Henrique Jorge Jácome de Figueiredo (3ª Vara de Patos) e Fabrício Meira de Macedo (1ª Vara de Princesa Isabel), que atuam conjuntamente na 1ª Vara. Para a 3ª Vara foi designado Antônio Eimar de Lima ( juiz auxiliar da 1ª Circunscrição) e para a 2ª, Kéops de Vasconcelos (juiz auxiliar de Campina Grande). Os magistrados têm jurisdição plena e foram desvinculados de suas unidades para dedicação ao esforço concentrado.

Também participam do mutirão quatro técnicos judiciários e três oficiais de justiça. Os servidores designados são: Railson Carneiro Vieira, Rubens Pires da Costa e José Rubis de Freitas Barros (1ª Vara); Paulo Sérgio Alves Dantas e Silvania Xavier Torres Ferreira (2ª Vara); e Davi Freitas Furtado e Nixoraya Marinho de Lira (3ª Vara).

Gecom/TJPB
Genesio Sousa c/ cobertura de Marcos Vinícius e Gabriela Parente
Fotos: Ednaldo Araújo