Todos os anos, a Campanha ‘Junho Vermelho’ lembra sobre a importância da doação de sangue, e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio a Gerência de Qualidade de Vida ( Gevid ), vai reforçar esse significado, com ações itinerantes por todas as circunscrições do Poder Judiciário estadual, que alcança as comarcas do TJPB. Doar sangue é um processo seguro e simples, e uma única doação pode salvar até quatro vidas. Os requisitos básicos para doação incluem estar em boas condições de saúde, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg e estar bem alimentado. Antes da doação, o doador passa por uma...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de ilegalidade da greve dos servidores do município de Campina Grande. A ação foi movida pela prefeitura em virtude da greve deflagrada no dia 1º de junho de 2022, sob a alegação de que não havia razão para o movimento e que seriam prejudicados serviços de natureza essencial. A pedido do município, foi deferida uma medida liminar tão somente para determinar que, no exercício da greve, fosse mantida a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades dos administrados e à sociedade, notadamente dos...

Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2024, contendo o diagnóstico com transparência do Poder Judiciário, referente ao ano de 2023. O Tribunal de Justiça da Paraíba se destaca com uma produtividade de qualidade, efetiva e em evolução. “Os dados do Justiça em Números nos trouxe grande satisfação pelo resultado alcançado. Foi um trabalho conjunto feito com muito esforço, mas que está sendo recompensado pelo resultado apresentado. Tenho apenas a agradecer a todos que colaboraram para essa evolução”, revelou o...

A Justiça reconheceu o direito de uma mulher, acompanhante de uma pessoa com síndrome de Down, dispor do Passe Livre no transporte coletivo de João Pessoa. O benefício só vale quando ela estiver acompanhando a pessoa com deficiência no ônibus, de acordo com a sentença proferida pelo juiz Kéops de Vasconcelos, da 15ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação nº 0840346-74.2023.815.2001. A mulher requereu administrativamente a concessão da gratuidade no transporte público coletivo, na qualidade de acompanhante de pessoa com deficiência, porém, lhe foi negado o benefício. A justificativa foi de...