Coordenadoria de Comunicação Social O Bompreço Supermercados do Nordeste S/A foi condenado, nessa quinta-feira (12), a pagar uma multa rescisória, no valor de R$ 22.151 mil, por ter rescindido contrato de locação no Manaíra Shopping Center. A decisão foi da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e nos termos do voto do relator, desembargador Manoel Soares Monteiro. Conforme o relatório da Apelação Cível nº. 200.2007.024203-3/001, a Portal Administradora de Bens Ltda ajuizou Ação de Cobrança em face do Bompreço, por este ter rompido contrato de locação de...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da presidência, Alexandre Targino, vão conhecer, na próxima quarta-feira (18), o projeto de modernização administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvido e implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A modernização administrativa do Judiciário estadual é uma das metas estabelecidas pelo desembargador-presidente Ramalho Júnior. Por esta razão, pretende verificar “in loco” as ações desenvolvidas no TJRJ pela FGV; bem como...

Coordenadoria de Comunicação Social O Poder Judiciário estadual pretende virtualizar, até o final do primeiro semestre deste ano, todos os Juizados Especiais do Estado. Segundo informações da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), mais nove unidades judiciárias paraibanas implantarão o sistema e-Jus (Processo eletrônico), possibilitando maior celeridade ao trâmite processual e segurança das informações nos juizados. O sistema disponibilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da STI do TJPB, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca, em sua sistemática,...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita de cortesia dos membros da diretoria da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – Anoreg-PB, que tem na Presidência o tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito “Pretendemos fazer uma parceria produtiva com a Anoreg”, ressaltou o desembargador Ramalho Júnior, durante o encontro, que aconteceu na “Sala dos Desembargadores” no primeiro andar do TJPB. Germano Toscano destacou, durante a visita, que a presença...