Coordenadoria de Comunicação Social

O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira (13), comitiva de advogados de Itaporanga/PB, representada por José Valeriano da Fonseca.

Na oportunidade, a comitiva entregou ao desembargador Ramalho Júnior relatório sobre o número de processos na comarca de Itaporanga, incluindo o tempo de tramitação. “As informações chegaram em boa hora, pois estamos concluindo o estudo para o novo Código de Organização Judiciária (COJE), que vai garantir melhorias para todas as comarcas do Estado”, disse o presidente do TJPB.

Os advogados, durante a audiência, sugeriram, ainda, a criação e ampliação de comarcas, assunto que segundo o desembargador Ramalho Júnior já está sendo objeto de estudo.

O advogado Paulo Conserva sugeriu a criação da comarca de Boa Ventura, que englobaria os municípios de Diamante e Curral Velho. Propôs, também, que o município de Serra Grande deixasse de ser termo da comarca de Itaporanga e retornasse a comarca de Bonito de Santa Fé.

Se aprovadas as sugestões, passariam a integrar a comarca de Itaporanga apenas os municípios de São José de Caiana e Pedra Branca. Hoje, compreendem a comarca de Itaporanga os seguintes termos: Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.

Segundo o vice-prefeito da cidade de Boa Ventura, o advogado Raminho, presente, também, à reunião, “se o TJPB assim definir, a prefeitura poderá disponibilizar um terreno para a construção do Fórum, além de um prédio alugado para a instalação imediata da comarca.”, adiantou.

Também compôs a comitiva, o representante da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Patos, o advogado Alcides Nóbrega.

Por Gabriella Guedes