Coordenadoria de Comunicação Social

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), a visita da defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes. O motivo da reunião foi a divulgação do projeto “Março Mulher”, que será lançado, no próximo dia 17, às 9h, no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, na grande João Pessoa, e, no dia 24 deste mês, na Penitenciária Feminina de Campina Grande.

Conforme a defensora-geral, o projeto trata de um levantamento e atendimento jurídico, com ação social, para as mulheres carcerárias. Um dos objetivos do “Março Mulher” é que as detentas obtenham a certidão de nascimento de seus filhos no próprio presídio onde se encontram.

Esse projeto conta com a parceria do TJPB, Anoreg, Ministério Público estadual, Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Governo do Estado da Paraíba. Também tem o apoio do Sindicato dos Defensores do Estado. Fátima Lopes disse que “o presidente do TJPB, com a sensibilidade que lhe é peculiar, mostrou-se receptivo em realizar parceria entre o Tribunal e a Defensoria, em projetos de interesse mútuo”.

Participaram, ainda, da reunião o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, Levi Borges, e a defensora Elizabete Barbosa, membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. Ela é a única defensora no País que faz parte dessa comissão. Além da comitiva, esteve presente ao encontro o juiz Carlos Beltrão, titular da Vara de Execuções Penais da Capital.

Por: Waleska Maux