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Notícias

Data de publicação: 11/06/2013 - 16h00 Tags: Sustentabilidade, Artigos

Água potável até quando?

A humanidade mantém uma ligação estratégica para com a água, quer na fase de sua formação, quer na fase de seu desenvolvimento cultural, através das diversas eras e culturas até então existentes. O início se dá pela água até a extinção de uma era pelo dilúvio, conforme as sagradas escrituras nos informam. Observemos que esse líquido incolor e indolor que se apresentava tão abundante no passado, hoje se apresenta escasso e cada vez mais difícil sua obtenção o que pode em um futuro próximo ser alvo de disputas militares para sua conquista. A água é um bem da humanidade, que não...
Data de publicação: 11/06/2013 - 15h53

Justiça inicia treinamento para conciliadores que irão atuar no “Mutirão Dpvat”

Os conciliadores que atuarão no mutirão que envolve processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) estão participando nesta terça (11) e quarta-feira (12) de treinamento para o “Mutirão do Dpvat”, que acontecerá a partir do 17. O juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, do Núcleo de Conciliação, abriu os trabalhos na manhã desta terça. O mutirão é iniciativa do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Segundo o juiz Fábio Leandro, a intenção é que esse mutirão...
Data de publicação: 11/06/2013 - 13h45

Centenário de Hermes Pessoa será comemorado pelo TJPB nesta quarta-feira

O centenário do desembargador Hermes Pessoa de Oliveira será lembrado nesta quarta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade em homenagem ao magistrado está prevista para acontecer às 17h, no Salão Nobre do TJ, e faz parte da agenda da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário. Durante a homenagem, o historiador Humberto Cavalcanti de Mello fará uma palestra sobre a vida de Hermes Pessoa. O presidente da Comissão de Cultura, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque fará o discuso de homenagem e caberá ao advogado Hermes Pessoa Xavier, neto do...
Data de publicação: 11/06/2013 - 13h15

Concurso de redação da Ceja vai estimular criatividade de alunos sobre importância da adoção em 11 municípios

Com o objetivo de estimular o pensamento, a pesquisa e a criatividade de alunos das escolas públicas e privadas de 11 municípios paraibanos, sobre os direitos e a necessidade da adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (seja) está com inscrições abertas para o VII Concurso de Redação. Com o tema “Adoção: para este ato não existem fronteiras”, a Ceja, órgão da Corregedoria Geral de Justiça, pretende envolver o maior número de estudantes possível. Os interessados têm até o dia 12 de outubro para se inscreverem. “O Tribunal de Justiça da Paraíba tem dado apoio incondicional ao...
Data de publicação: 11/06/2013 - 12h32

Projeto “Justiça em seu Bairro” promoveu debate sobre violência doméstica na comunidade do Geisel

A questão da violência doméstica e a Lei Maria da Penha foram temas de debate ontem à noite, na comunidade do Geisel. O evento foi promovido Poder Judiciário da Paraíba, através do projeto “Justiça em seu Bairro – mulher merece respeito”. O debate foi realizado na Escola Municipal Fenelon Câmara, situado à rua Adauto Toledo, nº 157. O projeto é uma ação social promovida pelo Poder Judiciário da Paraíba, através do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de João Pessoa. O objetivo é enfrentar na base o problema da violência no lar, cujas vítimas principais são mulheres e...
Data de publicação: 10/06/2013 - 22h30

Justiça anula sentença contra empresa distribuidora de combustíveis em ação sobre quebra de contrato

Uma sentença num processo envolvendo a Cosan (Combustíveis e Lubrificações S/A) e a Petroleum Comércio e Representações LTDA foi anulada na tarde desta segunda-feira (10), pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, alegou que a sentença foi prolatada por um magistrado que não exercia mais função na Vara onde corria o processo. A ação indenizatória ajuizada pela Petroleum condenava a Cosan ao pagamento da multa rescisória, fixada na cláusula 12.2, do Contrato de Agente Lubrificante, num valor estimado em mais de R$ 11...
Data de publicação: 10/06/2013 - 22h11

Comissão do Concurso de Juiz leigo aprova relatório da Fundação Cesp sobre recursos à prova objetiva

A Comissão Organizadora do Concurso de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou no final da tarde desta segunda-feira (10) relatório da Fundação Cesp/UNB (empresa que realizou o concurso), referente a recursos interpostos por candidatos à prova objetiva. A decisão ocorreu durante reunião da Comissão, realizada na Presidência do Tribunal, que contou com a presença do presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo. Na ocasião, o desembargador José Ricardo Porto, presidente da Comissão, reafirmou que na próxima segunda-feira (17), será divulgado o resultado final...
Data de publicação: 10/06/2013 - 20h33

Presidência expede aviso dirigido aos magistrados sobre sorteio do Plantão Judiciário

AVISO AOS MAGISTRADOS Aviso aos Senhoras Juízes de Direito, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 3º da Resolução nº 92, de 17 de dezembro de 2012, que será realizado no dia 14 de junho de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências da Gerência de Primeiro Grau, o sorteio a que se refere o plantão judiciário de primeiro grau de jurisdição. Gabinete da Presidência, 10 de junho de 2013. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA Vice-Presidente no Exercício da Presidência
Data de publicação: 10/06/2013 - 18h22 Tags: Lei Seca Jovem

Projeto "Lei Seca Jovem" é lançado em Campina Grande pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça

Em meio a um clima de festejos juninos, que atrai para a cidade centenas de pessoas, na maioria jovens, o Tribunal de Justiça da Paraíba leva o projeto “Lei Seca Jovem” à cidade de Campina Grande. O lançamento do projeto ocorreu na manhã desta terça-feira (10), no auditório da Justiça Federal pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e vai atuar em toda área de venda de bebidas alcoólicas para coibir o consumo por menores de 18 anos. Ao lançar o projeto, o desembargador se utilizou de dados estatísticos para...
Data de publicação: 10/06/2013 - 16h51

Magistrados destacam atuação da Ouvidoria no trabalho de aproximação com as instâncias inferiores

A presença da Ouvidoria de Justiça nas comarcas de Cruz do Espirito Santo e Jacaraú, na última quinta-feira (5), mereceu avaliações positivas dos juízes Eduardo Barros e Judson Kildere, respectivamente, diretores daquelas unidades judiciárias. “É a primeira vez que um órgão de escuta do Poder Judiciário se desloca até as instâncias inferiores para verificar a realidade e escutar juízes e servidores sobre os problemas cotidianos”, avaliou o titular de Jacaraú, Judson Kildere. O Ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, conversou pessoalmente com os magistrados e servidores das comarcas...
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