Mais de 30 participantes, entre juízes e servidores, vão cursar o aperfeiçoamento de Direitos Fundamentais (Individuais e Sociais), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso tem uma carga de 20 horas/aula e será ministrado pelo professor Alexandre Belo, sob a coordenação do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo. As aulas serão distribuídas nesta sexta (19) e sábado (20), sempre das 8h às 18h, com intervalo para o almoço. O mesmo aperfeiçoamento será disponibilizado na comarca de Guarabira, nos dias 26 e 27 deste mês. Segundo o Gustavo Procópio, a...

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança em favor de três policiais militares do Estado, determinando a inclusão de seus nomes no quadro de acesso à promoção de oficiais e praças da Policia Militar. Com a decisão do colegiado, o Comandante-Geral da Polícia estadual terá de incluir os nomes dos militares nas promoções realizadas no final do ano passado, ou se já o fez, que os incluam e proceda uma nova seleção. Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Ricardo Porto e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram os relatores dos mandados de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (16), uma comissão de deputados estaduais. Os parlamentares manifestaram preocupação com a situação do setor agropecuário do Nordeste, em especial, no que diz respeito à cobrança de custas cartoriais nas negociações das dívidas rurais. Na oportunidade, convidaram o desembargador para participar de uma sessão especial, que irá debater o assunto, no próximo dia 1º de setembro, às 15h. No documento entregue ao presidente do TJ, os deputados relacionam os...

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será a palestrante do Projeto Quintas Legais, no primeiro evento deste segundo semestre. A magistrada foi convidada pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e vai falar sobre “ Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”. A palestra começa às 18h30, nesta quinta-feira (18), no Auditório da Esma, instalado no Complexo Judiciário no Altiplano do Cabo Branco. "Estou lisonjeada pelo convite do diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e...