Até o dia 19 de dezembro de 2013, os Tribunais do Júri das comarcas de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande deverão julgar todos os processos de crimes dolosos contra a vida. Levantamento feito nestas comarcas aponta a existência de 2.029 inquéritos em tramitação nas unidades judiciárias, aguardando a conclusão pela Polícia Civil para , em seguida, viabilizar o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, com a formação do processo, ou arquivamento do inquérito.

O julgamento dos processos acontecerá no Mutirão do Júri que teve início neste mês de março, com a renovação dos mandados de prisão e a expedição de ofícios e de intimações de réus e testemunhas que serão ouvidos nas audiências de instrução de processos, marcadas entre os meses de abril e junho. Ao todo, serão realizadas 110 audiências, sendo 59 no 1º Tribunal de Júri da Capital e 36 no 2º; seis em Bayeux e nove em Cabedelo.

Para o coordenador do Mutirão, desembargador José Aurélio da Cruz, um dos desafios do esforço concentrado é a conclusão das investigações. “Há um número considerável de inquéritos que não foram concluídos, em decorrência da dificuldade de localizar testemunhas, processar as pistas. Enfim, as atividades inerentes à investigação”, registrou.

“De abril a junho, o Mutirão do Júri vai realizar as audiências de instrução que servirão para concluir esses 2.029 inquéritos. Isso vai viabilizar a formalização das denúncias por parte do órgão ministerial e os Tribunais do Júri passarão à fase de julgamento dos processos que está programada para acontecer nos meses de julho a setembro”, informou o desembargador José Aurélio Cruz.

Para promover a solução dos inquéritos, o coordenador do mutirão enfatizou a organização de força-tarefa implementada pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Estado com grupos de delegados, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica.

O convênio foi assinado no dia 21 de fevereiro pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, Corregedoria Nacional de Justiça, Governo do Estado, Ministério Público, Secretaria de Administração Penitenciária, Defensoria Pública e OAB-PB.

Gecom - Gabriella Guedes/Eloise Elane