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Data de publicação: 17/08/2022 - 19h59 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, audiências

Vara da Infância e Juventude inicia audiências de reavaliações trimestrais da situação de acolhidos em Campina

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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande deu início, nesta semana, às audiências de reavaliações trimestrais das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no Município. Desde a segunda-feira (15) até a sexta (19) estão sendo avaliados os processos de competência cível, no período de 29 a 31/08 serão os infracionais. O juiz auxiliar da unidade judicial, Hugo Zaher informou que as audiências ocorrem por meio virtual e acontecem em cumprimento ao provimento nº118 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do artigo 19, §1º, do Estatuto da Criança e do...
Data de publicação: 17/08/2022 - 19h25 Tags: DITEC, Ditec, Painel de Produtividade, Contadorias Regionais

Em reunião virtual, Ditec apresenta Painel de Produtividade das Contadorias Regionais

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Reunião sobre Painel de Produtividade das Contadorias Regionais Durante reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (17), a equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o Painel de Produtividade das Contadorias Regionais à Assessoria da Presidência e à Diretoria do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Na ocasião, também, participaram os servidores que atuam na Contadoria do Fórum. Segundo explicou o diretor da Ditec, Ney Robson, foi apresentada a produtividade individual do servidor, conforme os requisitos que foram repassados à Diretoria na...
Data de publicação: 17/08/2022 - 17h30 Tags: Anexo Administrativo

Anexo do TJPB passa por obras de melhorias em sua estrutura e instalação de novos equipamentos

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O prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba é mais uma edificação que passa por um importante conjunto de obras para recuperação da sua estrutura de concreto armado. O prédio também vai receber inovações, com objetivo de ampliar a qualidade das condições de trabalho, como novos elevadores, modernização da subestação de energia e a compra de um moderno sistema de climatização. Prevista para ser concluída até o final de novembro, a obra é mais uma iniciativa da atual gestão da Presidência do TJPB, que tem à frente o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides...
Data de publicação: 17/08/2022 - 15h32 Tags: Comitê de Valorização Feminina

Resolução disciplina funcionamento do Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Judiciário estadual

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 30/2022, disciplinou o funcionamento do Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário estadual, instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 50/2021. A resolução foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (17). Ao assinar o ato, o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e valores do Estado Democrático...
Data de publicação: 17/08/2022 - 15h20 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás

Com a participação de Ministro do STJ, Comarca de Catolé do Rocha inicia campanha 'Agosto Lilás'

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Em solenidade virtual, a Comarca de Catolé do Rocha lançou a Campanha 'Agosto Lilás', de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e em referência aos 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006). O evento, nessa terça-feira (16), contou com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin (natural de Catolé do Rocha), que agradeceu o convite e elogiou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, por sua gestão. O Ministro disse que o Desembargador Saulo...
Data de publicação: 17/08/2022 - 14h15 Comarca: João Pessoa Tags: Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Livros

Desembargador Marcos Cavalcanti lança romance e contos na sexta-feira em João Pessoa

Capa dos livros do Desembargador Marcos Cavalcanti
Capas_livros_Desenbargador_Marcos_Cavalcanti_01.jpg O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vai lançar, na sexta-feira (19), a partir das 18h, dois livros: o romance Monte-Mor e Contos, Lendas e Mitos. As obras serão apresentadas na Livraria do Luiz, no Mag Shopping, Bairro de Manaíra, em João Pessoa. O magistrado é presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba e presidente da Academia de Letras, Ciência e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA). Os jornalistas Hélder Moura e Abelardo Jurema Filho farão a apresentação dos respectivos livros. A editoração e a...
Data de publicação: 17/08/2022 - 12h20 Tags: Cartório Judicial Unificado

Resolução cria Cartório Unificado das Varas Criminais Comuns da Comarca de João Pessoa

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou a Resolução nº 31/2022, que cria e implanta o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas Criminais Comuns da Comarca de João Pessoa, no Fórum Criminal 'Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello'. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (17) e considera, entre outros aspectos, o dever da Administração Pública de organizar sua estrutura gerencial para a concretização e melhoria dos serviços em prol da sociedade e a razoável duração e...
Data de publicação: 17/08/2022 - 12h16 Tags: Violência Doméstica, Câmara Criminal

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a condenação de T.R.M.S a uma pena de nove meses de detenção pelo crime de lesão corporal, mediante violência doméstica. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos e teve a relatoria do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta dos autos que no dia 2 de abril de 2019, em sua residência, o denunciado ameaçou, por palavras e gestos, causar mal grave e injusto a sua companheira. Na ocasião, ele ameaçou a vítima, dizendo que jogaria...
Data de publicação: 17/08/2022 - 11h12 Tags: Encontro de Corregedores

Corregedor-geral do TJPB e corregedora do TRE-PB participam do 6º Fonacor

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O corregedor-geral de Justiça do TJPB, Desembargador Frederico Coutinho, e a corregedora regional eleitoral da Paraíba (vice-presidente do TRE-PB), Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participaram, nessa segunda-feira (15) do VI Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento debateu a elaboração da Estratégia Nacional das Corregedorias para 2023. Durante o evento, foi feito o balanço da gestão da Corregedoria Nacional no período de 2020 a 2022, sob o comando da Ministra Maria Theresa de Assis Moura, bem como apresentado o novo plano de trabalho para o próximo...
Data de publicação: 17/08/2022 - 09h55 Comarca: Campina Grande Tags: Depósito Judicial de Campina, Correição

Corregedores inspecionam Depósito Judicial de Campina Grande e tratam sobre destinação de bens

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Corregedores_inspecionam_Deposito_Judicial_de_Campina_Grande_e_t_s_dest_de_bens_17_08_2022_2.jpeg Veículos (carros, motos e caminhões), capacetes, televisores, fogões, bicicletas, colchões e até fraldas. Estes são alguns dos itens constantes no Depósito Judicial da Comarca de Campina Grande, inspecionado pelos juízes-corregedores Aparecida Gadelha, Meales Melo e Sivanildo Torres. Ao final da correição, os magistrados encaminharão orientações, com fixação de prazo, relacionadas à correta destinação dos bens...
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