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Notícias

Data de publicação: 11/05/2022 - 13h32 Tags: Pauta, câmara

Quarta Câmara Cível julga 41 processos na sessão desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a partir das 8h30, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 41 processos, durante a 13ª sessão ordinária por videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Participarão da sessão do colegiado, os Desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além dos juízes convocados Marcos Coelho...
Data de publicação: 10/05/2022 - 18h35 Tags: Pje 2.2

Mais celeridade: TJPB implantará versão do PJe 2.2 nos dias 21 e 22 de maio

A versão 2.2 do Processo Judicial eletrônico (PJe), lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será implantada no Tribunal de Justiça da Paraíba nos dias 21 e 22 de maio (sábado e domingo), período em que o sistema do PJe sairá do ar, para que seja feita a migração à nova versão. A ferramenta permitirá a integração de todos os serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário, nova nomenclatura dos programas digitais do CNJ. Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides Os preparativos estão sendo executados pelo TJPB, por meio da Diretoria de Tecnologia da...
Data de publicação: 10/05/2022 - 17h47 Tags: Nupemec, Mutirão Fiscal

Nupemec do TJPB e Município de JP realizam esforço para facilitar quitação de dívidas pelos contribuintes

Contribuintes que possuem dívidas junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa poderão realizar acordos e quitar seus débitos com descontos que chegam a 100% nos juros e 90% nas multas. A ação está sendo viabilizada pelo Poder Executivo municipal através da Medida Provisória nº 22/2022, que institui incentivos temporários para a regularização de débitos, e conta com a parceria do Poder Judiciário estadual, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. O mutirão voltado à conciliação seguirá até 8 de junho, podendo ser prorrogado. Os detalhes da...
Data de publicação: 10/05/2022 - 17h10 Tags: Novo Desembargador, Marcos William

Escolha do novo desembargador do TJPB e indicação de juiz para o TRE-PB estão na pauta do Pleno desta quarta-feira

A partir das 14h desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 6ª sessão ordinária administrativa de 2022. Estão pautados 10 processos para julgamento, destaque para a escolha do novo desembargador do Poder Judiciário estadual e a indicação de Juiz de Direito, para provimento de vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A escolha do novo desembargador do TJPB será pelo critério de antiguidade, e a vaga é decorrente da...
Data de publicação: 10/05/2022 - 16h32 Tags: ressarcimento de custas judiciais

TJPB institui formulário padrão para solicitação de ressarcimento de custas

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, assinaram o Ato Conjunto nº 05/2022, o qual estabelece a obrigatoriedade da utilização de um formulário padrão para solicitação de ressarcimento de custas. A íntegra do Ato foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 4 de maio e o formulário padrão já se encontra disponível no sítio eletrônico do TJPB (www.tjpb.jus.br). “Fica determinado que todos os pedidos que não utilizem o referido...
Data de publicação: 10/05/2022 - 12h21 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Reconhecimento por foto

Reconhecimento por foto realizado em audiência garante condenação de réu em Pedras de Fogo

Juíza Hygina Josita A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo de Pedras, Higyna Josita Simões de Almeida, condenou o réu Wilson da Conceição Ferreira a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de roubo simples. A sentença só foi possível ser prolatada devido ao reconhecimento por foto, feito pela vítima durante a audiência, realizada no dia 26 de abril. Conforme a magistrada, o réu havia sido citado no processo, mas mudou de endereço sem comunicar à Justiça. “Razão pela qual, levando em conta o teor do artigo 367 do Código de Processo Penal, decretei à revelia do réu e...
Data de publicação: 10/05/2022 - 12h18 Comarca: Campina Grande Tags: Vacina, Influenza A e B

Servidores e magistrados de Campina Grande são imunizados contra Influenza A e B

Servidores e magistrados de Campina Grande são imunizados contra Influenza A e B
Imunizados contra Influenza A e B A Diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, em parceria com Prefeitura Municipal local, deu início à vacinação contra Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B. A imunização de servidores (as) e juízes (as) ocorreu na manhã desta terça-feira (10). Campina Grande é a segunda maior comarca do Estado e ainda atende aos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca, Massaranduba. “Mais uma vez, por iniciativa da Diretoria do Fórum, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, estamos viabilizando a vacina antigripal, onde os serventuários...
Data de publicação: 10/05/2022 - 09h54 Tags: Aprovados na Esma, CPM 2021

Publicada designação dos alunos concluintes aprovados na primeira fase do CPM 2021

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (9) divulgou a Portaria nº 05/2022 da Escola Superior da Magistratura (Esma), designando os alunos concluintes aprovados na primeira Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM/2021, com Residência Judicial. O ato foi assinado pelo diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Com a publicação, os residentes devem se apresentar aos magistrados preceptores, em data e horário a serem oportunamente divulgados pela Esma, para cumprir suas residências em unidades judiciárias do Estado. Conforme o ato, 24...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h48 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Oficiais, Precatórios

Representantes de entidades militares visitam Presidente do TJPB para agradecer celeridade de precatórios

Visita de oficiais da PM
Desembargador Saulo Benevides recebeu a visita de oficiais da PM O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (09) a visita de uma comitiva de coronéis representantes de entidades militares para agradecer a dinâmica do TJPB que possibilitou o pagamento de precatórios de diversos policiais da corporação com celeridade. Estiveram no gabinete da Presidência do TJPB o Presidente do Clube dos Oficias da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba, Cel. Francisco de Assis Silva; o presidente da Caixa Beneficente dos Oficiais...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h31 Tags: Treinamento, Suprimentos, Economia

Diretoria de Finanças realiza treinamento continuado sobre Suprimento de Fundos

Treinamento sobre suprimentos teve 50 participantes A Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa sexta-feira (5), por meio virtual, treinamento sobre Suprimento de Fundos, envolvendo 50 participantes. A iniciativa, que ocorre em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), tem por objetivo dar seguimento à capacitação continuada e tirar dúvidas sobre o sistema. A diretora de Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega explicou que o treinamento vem ocorrendo na primeira sexta-feira de cada mês, de forma, que as pessoas responsáveis...
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