A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu o ex-prefeito de Fagundes, José Pedro da Silva, e o radialista Giliard da Silva Vidal da prática de improbidade administrativa. O caso tem a ver com a concessão indevida de auxílio assistencial ao radialista. A relatoria do processo nº 0800790-31.2017.8.15.0981 foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ação, o Ministério Público estadual sustenta que nos anos de 2015 e 2016, o então prefeito de Fagundes utilizou programa social para beneficiar o radialista Giliard da Silva Vidal com oito pagamentos que, somados,...

Mais de 80 pessoas, entre, juízes e servidores, esclareceram as dúvidas, durante o Webinário, ocorrido nesta sexta-feira (23), que tratou sobre a utilização do Token Pje, aplicativo que substitui a assinatura digital dos documentos do Processo Judicial Eletrônico, através de pareamento com o uso de dispositivo móvel. A videoconferência, promovida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de justiça da Paraíba, foi aberta pelo juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen. O magistrado explicou que a mudança decorreu de uma necessidade emergencial, por conta da...

Magistrado Hermance Pereira e promotor Alessandro Cerqueira recepcionam os alunos Estudantes do Projeto Social na Contramão do Mundo (PSC) estiveram, na manhã desta quinta-feira (22), na sede do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca da Capital para apresentar o troféu, conquistado por eles, de Campões da 3ª Copa de Futebol de Base 2022, ocorrida na cidade de Maceió (AL). O projeto, que envolve 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, é uma das instituições parceiras da unidade judiciária, beneficiada com os recursos oriundos das Transações Penais. Na ocasião, foram...

Nesta quinta-feira (22), a Escola Superior da Magistratura (Esma) “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” comemora 39 anos de fundação. Para celebrar o aniversário, a direção da instituição de ensino programou uma série de atividades com a entrega das reformas do prédio da Esma, da Medalha e do Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa”, e da Comenda ‘Insígnia do Saber’. A cerimônia, que ocorrerá em João Pessoa a partir das 19h, será realizada no auditório ‘Desembargador Sinval Fernandes’. O evento contará com a presença do Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital...