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Notícias

Data de publicação: 27/09/2022 - 09h56 Tags: Pauta, Sessão, Pleno

Sessões ordinárias do Pleno e 1ª Seção Especializada Cível ocorrem nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (28), o Pleno e a 1ª Seção Especializada Cível, órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão realizar suas sessões ordinárias de modo presencial e por videoconferência, respectivamente. No Tribunal Pleno, os desembargadores apreciarão oito processos, enquanto na Especializada, o colegiado analisará seis feitos. Informações sobre ações, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, a 1ª Seção Especializada Cível julgará cinco...
Data de publicação: 26/09/2022 - 20h51 Tags: Homenagem, Centenário, Desembargador

TJPB faz homenagem, in memoriam, ao Centenário do Desembargador Mário da Cunha Moreno

Centenário do Des Mário Moreno
Homenagem ao Centenário do Des Mário Moreno O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Cultura e Memória, realizou, nesta segunda-feira (26), a solenidade virtual comemorativa ao centenário do Desembargador Mário da Cunha Moreno (in memoriam 1922-2022). O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, saudou os familiares do homenageado, em nome da viúva, Ayene Lyra Moreno, a quem entregou, simbolicamente, a placa homenageando o legado jurídico e administrativo do Desembargador Mário da Cunha Moreno. O Desembargador-Presidente...
Data de publicação: 26/09/2022 - 17h56 Tags: Gabinete Virtual, 3.746 processos, Vara de Executivos Fiscais

Gabinete Virtual aprecia 3.746 processos da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital em três meses

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Reunião da Comissão Gestora do Gabinete Virtual Durante os meses de julho, agosto e setembro, deste ano, os membros do Gabinete Virtual atuaram apreciando feitos do acervo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. De acordo com os dados, foram movimentados 3.746 processos, sendo proferidos 2.483 despachos, prolatadas 948 sentenças e emitidas 315 decisões. Os números foram divulgados na 9ª Reunião Ordinária, ocorrida por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (26). Ainda de acordo com o levantamento, na mesma unidade judiciária, em julho o Gabinete Virtual despachou 372...
Data de publicação: 26/09/2022 - 17h13 Tags: Bíblia, câmara, Constituição

Norma que prevê leitura bíblica nas sessões da CMJP é julgada inconstitucional

Dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões foi julgado inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808025-43.2021.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. O parágrafo único, do artigo 87, do regimento interno, estabelece que "após a abertura da sessão, o Presidente convidará um Vereador, para, da tribuna, fazer leitura do texto bíblico, devendo a Bíblia Sagrada ficar em cima da mesa...
Data de publicação: 26/09/2022 - 13h40 Tags: ESMA, Cursos, Setembro

120 alunos iniciaram as aulas de novos cursos da Esma no mês de setembro

Escola Superior da Magistratura Cento e vinte alunos estão participando das aulas de três novos cursos: Google Office (Turma II), Direito dos Povos Indígenas e a Nova Lei de Improbidade Administrativa. As formações foram inciadas este mês de setembro e são destinadas aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário estadual. As aulas promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrem na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem Moodle e na plataforma Zoom. As aulas do Curso ‘Direito dos Povos Indígenas’ serão realizadas até o dia 12 de...
Data de publicação: 26/09/2022 - 13h22 Tags: Indenização, Banco

Cliente de banco que teve nome negativado será indenizado em danos morais

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do Banco Itaucard por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em virtude da negativação do nome de um cliente por causa de uma dívida de R$ 900,53. O caso, oriundo do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, foi julgado na Apelação Cível nº 0829194-54.2019.8.15.0001, que teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa. A instituição financeira colacionou aos autos extratos de faturas de cartão de crédito em nome do autor, alegando que existe o regular pagamento de algumas delas...
Data de publicação: 26/09/2022 - 13h04 Tags: Palácio da Justiça, Obras de restauração

Palácio da Justiça recebe uma das mais significativas obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da PB

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Palácio da Justiça passa por ampla reforma Uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba está sendo realizada no Palácio da Justiça, edificação secular que pertence ao Poder Judiciário estadual. O conjunto de projetos vai muito além dos trabalhos de pedra e cal e tem uma forte preocupação e cuidado em manter a originalidade da imponência de tudo que compõem o Palácio, desde suas paredes, construídas entre os anos de 1917 e 1919, passando por seus lustres, portas, janelas, salões, museu e a Cripta de Epitácio Pessoa, que fica no subsolo do Palácio...
Data de publicação: 26/09/2022 - 12h01 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Audiências concentradas, Napem 

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa vai realizar mais 85 audiências concentradas 

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai promover seu quarto e último ciclo de audiências concentradas deste ano. Durante sete dias alternados, serão realizadas 85 audiências, em sete instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos terão início em 13 de outubro e serão finalizados no dia 1º de novembro. As audiências concentradas presenciais serão promovidas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da...
Data de publicação: 26/09/2022 - 10h00

Segunda Cível e Câmara Criminal realizam sessões ordinárias nesta terça-feira

Os membros da Segunda Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (27), a partir das 9h, na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 68 processos, sendo 35 feitos de competência cível e 33 de recursos criminais. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados à pauta da Segunda Cível, os...
Data de publicação: 23/09/2022 - 13h51 Tags: 39 anos da Esma, Medalhas

Inauguração de reforma e entrega de comendas marcam 39 anos da Esma

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Abertura da solenidade dos 39 anos da Esma A terceira escola da magistratura mais antiga do país e braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma) “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” comemorou, na noite desta quinta-feira (22) em João Pessoa, 39 anos de fundação. A data alusiva foi celebrada com uma série de atividades no auditório ‘Desembargador Sinval Fernandes’. A programação contou com a entrega das reformas do prédio da instituição, da Medalha e do Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa”, da comenda insígnia ‘Chama do...
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