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Notícias

Data de publicação: 25/09/2023 - 17h28 Tags: Uninassau, Conhecendo o Judiciário

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ recebe alunos do Curso de Direito da Uninassau de Campina Grande

uninassau
Alunos da Uninassau de Campina Grande no Tribunal de Justiça Na tarde desta segunda-feira (25), o projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ recebeu 36 alunos da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande (Uninassau). A visita iniciou na Sala de Sessões do Pleno, oportunidade, na qual, o coordenador da iniciativa, desembargador Leandro dos Santos, recepcionou os estudantes, e explicou o funcionamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Lançado desde abril de 2013, o projeto tem como objetivo criar um canal de aproximação entre o judiciário e a sociedade. O desembargador Leandro dos Santos...
Data de publicação: 25/09/2023 - 17h15 Tags: Corregedoria, Código de Normas, Extrajudicial

Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial

corregedoria
Reunião teve sugestões para o Código de Normas As primeiras sugestões para a atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram apresentadas nesta segunda-feira (25), durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ com a missão de propor o aprimoramento do dispositivo. Entre os temas contemplados, estão: Regularização Fundiária (Reurb), divórcio em inventários, territorialidade, centros de conciliação e outros. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, abriu a reunião falando sobre a contribuição importante...
Data de publicação: 25/09/2023 - 16h55 Tags: Mutirão Fiscal, Parceria, Prefeitura

Em parceria com Nupemec do TJPB, prefeitura de João Pessoa realizará mais um mutirão fiscal 

Reunião com o prefeito Cícero Lucena
Reunião com o prefeito Cícero Lucena Com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa realizará de 16 de outubro a 16 de novembro um esforço concentrado com vistas a regularização de débitos dos contribuintes junto ao município. O assunto foi tratado durante reunião na tarde desta segunda-feira (25) do desembargador José Ricardo Porto, coordenador geral do Numepec, e o prefeito Cícero Lucena. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água...
Data de publicação: 25/09/2023 - 15h39 Tags: Tráfico de drogas, Delivery

Tráfico de drogas: homem que vendia entorpecentes por ‘delivery’ tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes da Capital, que determinou a condenação de E. C. S. S. J a uma pena de sete anos de reclusão, além do pagamento de 560 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 33 (tráfico de drogas) e artigo 14 (porte de arma de fogo de uso permitido) do Código Penal. Ele é acusado de vender entorpecentes na modalidade ‘delivery’, ou seja, por encomenda via ligação ou aplicativo. A Apelação Criminal nº 0807889-17.2022.8.15.2003 teve a relatoria do desembargador Márcio Murilo...
Data de publicação: 25/09/2023 - 12h10 Comarca: Juazeirinho

Edital da Comarca de Juazeirinho abre cadastramento para verbas de prestação pecuniária

Juíza Ivna Mozart A juíza e diretora substituta do Fórum da Comarca de Juazeirinho, Ivna Mozart Bezerra Soares, por meio do Edital nº 03/2023, abriu o cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que desejam receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em procedimentos criminais. A iniciativa está em sintonia com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Provimento nº 11/2013 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e em harmonia com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e...
Data de publicação: 25/09/2023 - 11h53 Tags: Webinário, SUS, Regulação

‘Sistema Único de Saúde’ foi tema de webinário promovido na manhã desta segunda-feira

webinário SUS
O webinário sobre o SUS foi transmitido pelo YouTube ‘Sistema Único de Saúde (SUS): Regulação e Programação Pactuada e Integrada (PPI) na Paraíba’ foi tema do webinário promovido na manhã desta segunda-feira (25), que contou com a participação de mais de 70 inscritos. O evento é fruto de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola Superior da Magistratura (Esma) e o governo do Estado, por meio do Comitê Estadual de Saúde. O webinário foi transmitido no canal da instituição de ensino no YouTube e na plataforma Zoom. Na Paraíba, o Comitê Estadual da Saúde é coordenado pela juíza da...
Data de publicação: 25/09/2023 - 10h30 Comarca: Patos Tags: Patos, Títulos, Cidadão, Desembargadores

Desembargadores e magistradas do TJPB receberão título de cidadania patoense

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Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será homenageado pela Câmara Municipal de Patos com o título de cidadão patoense. A entrega será na próxima quinta-feira, às 15h, no plenário da Casa. A propositura é de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira. Vão receber também o título de cidadania patoense os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Carlos Martins Beltrão Filho e Saulo Henrique de Sá e Benevides. As homenagens têm como autores, respectivamente, os vereadores Vatilde Paulino Santos (Tide...
Data de publicação: 25/09/2023 - 09h03 Tags: DITEC, curso, Java, CNJ

Programa Justiça 4.0 oferece 250 vagas para o curso de Java Básico

Estão abertas as inscrições para seleção de 250 profissionais de órgãos do Poder Judiciário para o curso de Java Básico, com foco na utilização da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O curso é oferecido pelo Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pessoas interessadas podem se inscrever até 4 de outubro, por meio do formulário https://formularios.cnj.jus.br/inscricao-curso-java-basico/ O curso habilita o participante a utilizar os conceitos básicos da linguagem Java para desenvolver e manter soluções de software, de maneira a...
Data de publicação: 25/09/2023 - 08h52 Tags: morte de PM

Estado deve indenizar por morte de policial no interior do Centro de Ensino da PM

“A morte de policial nos limites do Quartel estatal enseja a responsabilidade objetiva do Estado. É dever da edilidade garantir a segurança e a integridade física de servidor público que se encontre em serviço e nas suas dependências”. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no valor de R$ 60 mil, pela morte de um policial militar nas dependências do Centro de Educação da Polícia Militar, quando em repouso durante serviço, fato ocorrido em 15/03/2018. Consta dos autos que o crime foi praticado...
Data de publicação: 22/09/2023 - 14h13 Tags: Ministro, STJ, Cidadão Paraibano

Ministro do STJ, Reynaldo da Fonseca, recebe título de cidadão paraibano

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Ministro recebendo o título de cidadão paraibano na AL O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, recebeu na manhã desta sexta-feira (22) o título de cidadão paraibano, em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. A honraria foi de autoria do ex-deputado Raniery Paulino, que na ocasião falou dos vínculos do ministro com a Paraíba. "Os vínculos são...
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