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Data de publicação: 22/09/2022 - 15h35 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Social, Juizado Especial, Campeonato de Futebol de Base, Maceió 

Crianças de Projeto Social parceiro do Juizado Especial vencem Campeonato de Futebol de Base em Maceió 

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Magistrado Hermance Pereira e promotor Alessandro Cerqueira recepcionam os alunos Estudantes do Projeto Social na Contramão do Mundo (PSC) estiveram, na manhã desta quinta-feira (22), na sede do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Comarca da Capital para apresentar o troféu, conquistado por eles, de Campões da 3ª Copa de Futebol de Base 2022, ocorrida na cidade de Maceió (AL). O projeto, que envolve 120 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, é uma das instituições parceiras da unidade judiciária, beneficiada com os recursos oriundos das Transações Penais. Na ocasião, foram...
Data de publicação: 22/09/2022 - 14h24 Tags: DITEC, Assinatura eletrônica no Pje

TJPB disponibiliza assinatura eletrônica no Pje por meio de dispositivo móvel

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a partir de agora, têm à disposição um serviço que permite a assinatura de documentos eletrônicos no Processo Judicial Eletrônico por meio de pareamento com dispositivo móvel. Trata-se do aplicativo Token Pje, disponibilizado, nesta quinta-feira (22), pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Como explicou o diretor da Ditec, Ney Robson, o aplicativo desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a assinatura de documentos no Pje, dispensando a utilização do certificado digital A3...
Data de publicação: 22/09/2022 - 13h23 Tags: ESMA, 39 anos

Esma comemora 39 anos de fundação com diversas atividades nesta quinta

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Nesta quinta-feira (22), a Escola Superior da Magistratura (Esma) “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” comemora 39 anos de fundação. Para celebrar o aniversário, a direção da instituição de ensino programou uma série de atividades com a entrega das reformas do prédio da Esma, da Medalha e do Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa”, e da Comenda ‘Insígnia do Saber’. A cerimônia, que ocorrerá em João Pessoa a partir das 19h, será realizada no auditório ‘Desembargador Sinval Fernandes’. O evento contará com a presença do Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital...
Data de publicação: 22/09/2022 - 12h53 Tags: Cadastro, Administradores Judiciais

Resolução do TJPB institui Cadastro de Administradores Judiciais

Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 33 de 2022, instituiu o Cadastro de Administradores Judiciais, nos termos do artigo 21, da Lei nº 11.101/2005 e artigos 149 e 880, do Código de Processo Civil. Somente as pessoas que constem do cadastro é que poderão ser nomeadas administradores judiciais, em recuperações judiciais ou falências. Em suas considerações, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, enfatiza que o interesse público recomenda o aprimoramento do cadastramento de profissionais nomeados pelos magistrados em todo o...
Data de publicação: 22/09/2022 - 11h36 Tags: Centenário de nascimento, Desembargador Mário Moreno

TJPB homenageará centenário de nascimento do desembargador Mário Moreno segunda-feira

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai comemorar o centenário de nascimento do insigne Desembargador Mário da Cunha Moreno. A solenidade, de forma remota, ocorrerá às 16h e contará com a presença do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e do Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O evento será transmitido por meio do canal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube ( https://www.youtube.com/watch?v=cwvbpVxVsUM ) e via plataforma Zoom...
Data de publicação: 22/09/2022 - 10h57 Tags: Banco, Aposentada, Indenização

Aposentada deve ser indenizada em R$ 5 mil por contratação de seguro não realizada

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para majorar a indenização por dano moral para o montante de R$ 5.000,00, que o Bradesco Capitalização S/A deverá pagar a uma aposentada em virtude dos descontos realizados na sua conta referentes a Título de Capitalização, que nunca contratou. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800742-71.2022.8.15.0181, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No Primeiro Grau, a indenização em danos morais foi fixada no valor de R$ 1.000,...
Data de publicação: 22/09/2022 - 10h54 Tags: Férias, Marcação

Servidores do Poder Judiciário têm até 31 de outubro para marcar férias de 2023

No período de 1º de setembro a 31 de outubro de cada ano, os servidores do Poder Judiciário estadual devem marcar suas férias do ano seguinte, no Sistema RGPAtos. A medida já está em vigor, com marcação das férias para o exercício de 2023. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato da Presidência nº 36/2022, publicou no Diário da Justiça o procedimento. O Ato tem como base a necessidade de atendimento da recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). No caso dos servidores não marcarem seus respectivos períodos de férias dentro do prazo fixado, caberá à chefia imediata, até o...
Data de publicação: 21/09/2022 - 18h40 Tags: Serra Branca, Transporte escolar

Município de Serra Branca é condenado a sanar irregularidades no transporte escolar

A decisão que determinou que o município de Serra Branca adote as providências com vistas a regularização de todo o transporte escolar foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800901-26.2020.8.15.0911, que teve como relator o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na sentença, o magistrado de 1º Grau disse que a frota do transporte escolar municipal deve estar adequada às normas do Código de Trânsito Nacional e Resoluções do Contram para a garantia da segurança dos alunos do ensino público, sob pena das contas do chefe do...
Data de publicação: 21/09/2022 - 18h34 Tags: Homenagem, Sala, Fórum

TJPB inaugura Sala de Reuniões do Fórum Cível na próxima terça-feira

Fórum Cível
A homenageada Elisabeth da Nóbrega Coutinho Será inaugurada na próxima terça-feira (27), às 11h, a Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho”, situada no 3º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, da Capital paraibana. O local foi nomeado em homenagem (in memoriam) à ex-presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), que faleceu no dia 3 de junho deste ano. A homenageada era esposa do desembargador (aposentado) Júlio Aurélio Moreira Coutinho e mãe do atual corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A propositura foi do...
Data de publicação: 21/09/2022 - 14h20 Tags: XVII edição da Semana Nacional da Conciliação

XVII edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro em todo o país

A XVII edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá no período de 7 a 11 de novembro, em todo o território nacional, com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. O Poder Judiciário estadual é instituição parceira da Semana Nacional de Conciliação. Para participar, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no...
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