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Notícias

Data de publicação: 28/09/2022 - 12h20 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras do TJ julgam 82 processos nas sessões desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (29), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão julgar 82 processos. As sessões ordinárias colegiados ocorrerão na modalidade por videoconferência. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A Primeira Câmara apreciará, a partir das 8h30, 45 feitos das pautas ordinária e suplementar. Com recursos vinculados aos julgamentos, o...
Data de publicação: 28/09/2022 - 12h03 Tags: Saulo Benevides, Homenagem

Saulo Benevides é homenageado pela Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba

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Presidente do Tribunal de Justiça Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi homenageado durante a 6ª Sessão Ordinária da Primeira Seção Especializada Cível do Poder Judiciário estadual, realizada nesta quarta-feira (28). Ao iniciar os trabalhos, o Presidente da Seção, Desembargador José Ricardo Porto, propôs um voto de congratulação a Saulo Benevides pela inauguração da Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho” (in memoriam), localizada no 3º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, da Comarca de...
Data de publicação: 28/09/2022 - 11h09 Tags: Primeira Câmara, Banco Bradesco

Primeira Câmara Cível julga ilegal cobrança de cesta de serviços em conta salário

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a cobrança da cesta de serviços na conta salário de um cliente. O desconto indevido foi feito pelo Banco Bradesco, que deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ R$ 6.500,00, conforme decisão proferida nos autos da ação nº 0803060-26.2021.8.15.0031. A relatoria do caso foi do juiz convocado João Batista Barbosa. O autor da ação, que é servidor público do município de Alagoa Grande, relata ter realizado abertura de conta salário objetivando unicamente receber os seus proventos. No...
Data de publicação: 28/09/2022 - 11h06 Tags: DJe, Resolução, Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Resolução disciplina o funcionamento do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no TJ

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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28), traz a Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 30/2022, que disciplina o funcionamento do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Comitê foi instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 50, de 12 de julho de 2021, assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador Saulo Benevides levou em consideração que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República...
Data de publicação: 27/09/2022 - 17h27 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Verbas, Penas Pecuniárias,  

VEPA gerencia recursos oriundos das penas pecuniárias e conta com 6 projetos aguardando liberação das verbas 

Foto do Fórum Criminal
Fórum Criminal Com a competência para a execução das penas restritivas de direito, multas e sursis, realização de audiências de custódias, dentre outras, a Vara de Execução de Penais Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital também gerencia os recursos oriundos das penas pecuniárias. Atualmente existem 10 projetos de instituições, com finalidade social, que se habilitaram, destes, quatro já recebem os recursos e seis estão em fase de tramitação. O juiz titular da Vara de Execução de Penas Alternativas, Salvador de Oliveira Vasconcelos explicou que as instituições que apresentam seus projetos...
Data de publicação: 27/09/2022 - 16h50 Tags: Sala de Reuniões, Fórum Cível, Elisabeth Coutinho

Presidente do TJ inaugura Sala de Reuniões do Fórum Cível em homenagem a Elisabeth Coutinho

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Inauguração da Sala Elisabeth Coutinho O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na manhã desta terça-feira (27), a Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho”, localizada no 3º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’ da Comarca de João Pessoa. O evento contou com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, que é filho da A placa e a homenageada homenageada. O espaço foi nomeado em homenagem (in memoriam) à ex-presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e...
Data de publicação: 27/09/2022 - 16h35 Tags: condenação, Organização Criminosa

Justiça condena 10 integrantes de organização voltada para o tráfico de drogas

A Justiça estadual condenou 10 integrantes de uma organização criminosa voltada à prática reiterada do crime de tráfico de drogas no Bairro dos Novais, Bairro das Indústrias, Oitizeiro e Funcionários III, bem como crimes correlatos ao delito principal, como posse e porte de armas de fogo e crimes patrimoniais, praticados com o objetivo de financiar e manter o domínio territorial relacionado ao comércio de substâncias ilícitas. As penas totais variam de 19 a 28 anos de reclusão. Outros quatro denunciados no processo foram absolvidos, conforme sentença proferida nos autos da ação nº 0009937-58...
Data de publicação: 27/09/2022 - 16h03 Tags: Indenização, Dano moral

Inscrição indevida: Primeira Câmara condena empresa a pagar R$ 10 mil por dano moral

Por ter realizado a inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes, a empresa Losango Promoções de Vendas Ltda foi condenada pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais. O caso é oriundo do Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Conforme o processo nº 0815567-26.2021.8.15.2001, o autor, que é servidor público federal, ao tentar firmar um financiamento veicular no Banco do Brasil, foi surpreendido com a informação de negativação do nome, relacionada a uma dívida no valor de R$...
Data de publicação: 27/09/2022 - 14h47 Tags: Webinário, pje, Servidor

Servidores farão webinário com visão técnica e prática sobre o PJe 2.2

PJe
Em homenagem ao Mês do Servidor Público (outubro), os assessores da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Alisson de Sá, e do 7º Juizado Especial Cível da Capital, Francisco Máximo, vão realizar um Webinário para difundir entre os servidores do Poder Judiciário estadual uma visão técnica e prática para otimização do Processo Judicial eletrônico (PJe) 2.2, como ferramenta de eficiência e celeridade processual. O evento será no dia 6 de outubro, a partir das 16, por meio da plataforma Zoom e também estará aberto ao público em geral. Os interessados podem acessar o link https://us02web...
Data de publicação: 27/09/2022 - 10h00 Tags: Indenização, Estado, Servidora

Estado deve indenizar servidora que foi exonerada durante gravidez

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença em que o Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 3.790,00, por danos materiais, a uma servidora, prestadora de serviço, que foi exonerada quando se encontrava em estado gestacional. O caso é oriundo do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A relatoria do processo nº 0027879-19.2011.8.15.2001 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. De acordo com os autos, a servidora foi contratada em setembro de 2009, como Prestadora de Serviço, com lotação na...
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