Integrantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizadores da primeira edição da Semana da Escuta Protegida, se reuniram na manhã desta quarta-feira (18), para avaliar os números da ação estadual e os encaminhamentos da ação voltada às crianças e adolescentes. Conforme os números trazidos durante a reunião de trabalho, 80% das audiências designadas foram realizadas, totalizando 224 depoimentos, alcançando comarcas de todas as regiões do Estado.

Desse total, 72% dos casos envolveram violência sexual contra crianças e 82% dos depoentes foram meninas (crianças e adolescentes). Também ficou constatado um elevado índice de vínculo familiar com o agressor e falhas na cobertura da rede de saúde mental e no acesso à psicoterapia. Quanto ao perfil dos processos, o levantamento aponta que 92% dos processos são criminais, apenas 5% tramitam na Infância e Juventude e 3% em unidades de Família/Cível. Isso mostra que o depoimento especial tem sido usado majoritariamente em inquéritos e ações penais.

Segundo o coordenador da Coinju-TJPB, juiz Hugo Zaher, os trabalhos foram concluídos  com resultados expressivos. A Semana foi realizada entre os dias 2 e 13 de junho deste mês. “Conseguimos, em duas semanas, avançar o equivalente a muitos meses de trabalho ordinário, e o mais importante: com sensibilidade, profissionalismo e respeito à dignidade das vítimas. A escuta protegida é uma conquista civilizatória, e o Tribunal de Justiça da Paraíba tem se empenhado para colocá-la em prática com qualidade e responsabilidade”, destacou o coordenador da infância e juventude do TJPB.

Ainda segundo Hugo Zaher, o sucesso da Semana da Escuta Protegida reforça o compromisso do Judiciário paraibano com a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio de uma escuta qualificada, que respeita os direitos e evita a revitimização. “A mobilização também serviu como etapa prática da formação de novos entrevistadores forenses, credenciados conforme a Resolução nº 17/2025 do TJPB. Com o reforço dessa rede especializada, a expectativa é que o tempo de espera para realização das escutas reduza consideravelmente em todo o Estado”, informou o magistrado.

Já o coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, disse que a Semana da Escuta Protegida reflete o propósito das Coordenações Temáticas do Tribunal, e particularmente da Governança, que é de transformar inteligência institucional em soluções concretas para desafios sensíveis da Justiça. “Em construção com a Coordenadoria da Infância, e com a atuação do Gabinete Virtual, desenhamos um modelo que permitiu antecipar mais de 80% das audiências com depoimento especial, desafogando pautas e garantindo proteção integral às crianças e adolescentes vítimas de violência”, comentou o magistrado.

Para Jeremias Melo, “os números confirmam o acerto do modelo, uma vez que conseguimos dar resposta rápida à proteção das vítimas e houve uma redução significativa do acúmulo de audiências”. A expectativa é consolidar a Semana da Escuta Protegida como uma política permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovendo escutas qualificadas em ambiente seguro, com estrutura adequada, e respeitando o tempo emocional e processual de cada criança envolvida.

O mutirão contou com entrevistadores forenses credenciados, além de juízes, promotores de justiça, defensores públicos e servidores capacitados, atuando em um modelo cooperativo e interinstitucional. A Semana da Escuta Protegida ainda teve o apoio da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) e da Gerência de Apoio Operacional.

Garantias de Direito - A Semana da Escuta Protegida está em sintonia com a Resolução nº 17/2025 do TJPB, que criou o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp). Além disso, as atividades da Semana estão alinhadas à Lei nº 13.431/2017 e à Resolução nº 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as quais instituíram o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Por Fernando Patriota