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Notícias

Data de publicação: 25/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Câmara Cível mantém condenação e Lojas Riachuelo devem pagar indenização a cliente por danos morais

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão ordinária desta terça-feira, 25 de novembro, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento, por unanimidade, ao recurso de apelação cível de número 001.2006.002590-3/001, intentado pela Lojas Riachuelo S/A em face de Antônio Braz de Araújo. A apelação voltou-se contra sentença monocrática, prolatada pelo juiz de Direito da 5ª. Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Dr...
Data de publicação: 21/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Em parceria com Tribunal de Justiça, AEMP realiza última versão do Casamento Comunitário na atual Gestão

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, a Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas (AEMP) realizou na tarde desta sexta-feira, 21 de novembro, o último de uma série de casamentos comunitários programados pela atual gestão da entidade. A AEMP já promoveu a legalização da união civil, dentro da legislação vigente, de centenas de casais em todo Estado. O vice-presidente do TJ-PB, no exercício de sua...
Data de publicação: 20/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores Manoel Monteiro e Joás Filho homenageados no TRT com Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho

por Evandro da Nóbrega, Coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Manoel Soares Monteiro, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, estavam entre as personalidades homenageadas, nesta quinta-feira, 20 de novembro, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª. Região, com a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Epitácio Pessoa”, a mais alta honraria do TRT paraibano. Essa solenidade ocorreu no Salão Nobre do Paço dos Leões, no Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa. Mais de 50 pessoas receberam a...
Data de publicação: 20/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário de Gestão Documental realiza mais duas importantes palestras sobre como preservar informações para uma efetiva tomada de decisões

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Dando continuidade à programação do Curso de Gestão Documental promovido pelo TJ-PB em parceria com a UFPB e a Fundação Casa de José Américo, realizou-se, na manhã desta terça-feira, 18 de novembro, no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível da Comarca da Capital, mais uma conferência de grande importância. Esta palestra intitulou-se “Gestão de Documentos: Ações estratégicas para a tomada...
Data de publicação: 20/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível decide: Estado deve fornecer medicamento a cidadão com hipertensão pulmonar

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Em sua sessão ordinária desta quinta-feira, 20 de novembro, os integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento, por unanimidade, ao recurso de agravo de instrumento de nº. 200.2008.028.069-2/001. Tal recurso foi interposto pelo Estado da Paraíba contra decisão proferida pelo juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Dr. Aluízio Bezerra Filho. CITRATO DE...
Data de publicação: 19/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Por decisão do Tribunal Pleno, recesso forense da Paraíba inicia-se em 20 de dezembro próximo e se estenderá até 6 de janeiro de 2009

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O recesso forense de 2008/2009 inicia-se no próximo dia 20 de dezembro e se estenderá até o dia 6 de janeiro do ano que vem. Foi o que decidiu nesta quarta-feira, 19 de novembro, o Tribunal Pleno do TJ-PB, durante sessão presidida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, no exercício da Presidência. Projeto de Resolução foi apresentado, neste sentido, pelo próprio desembargador-vice-presidente...
Data de publicação: 18/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nesta terça-feira, 18, natalício encontra o Desembargador Abraham Lincoln envolvido, como sempre, em sua rotina de trabalho

por Evandro da Nóbrega coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante todo este dia 18 de novembro, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, estará recebendo os cumprimentos de familiares, amigos, admiradores, colegas magistrados e servidores do Poder Judiciário, além de outros operadores do Direito, como advogados, promotores e procuradores de Justiça, universitários e professores. É que justamente nesta terça-feira transcorre seu aniversário natalício. COMO UM DIA QUALQUER Quase obsessivo pelo trabalho e...
Data de publicação: 18/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ-PB nega habeas corpus a mais um acusado de participar da “Rede Marginal” desbaratada pela Polícia Federal

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Na sessão realizada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba na terça-feira, 18 de novembro, os magistrados que a integram denegaram, por unanimidade de votos, um habeas corpus que visava colocar em liberdade o réu Alex Roberto de Adonias Dantas, conhecido por "Robertinho". Ele está preso desde 24 de janeiro deste ano, na Comarca de Patos, acusado — com mais 25 réus — de participar de uma quadrilha que praticava...
Data de publicação: 13/11/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Genésio preside, às 17h30 desta quinta-feira, 13, na ESMA, lançamento do mais novo livro da Professora Ângela Bezerra de Castro

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, no exercício da Presidência da Corte, preside, a partir das 17h30 desta quinta-feira, 13 de novembro, a solenidade de lançamento do livro Um certo modo de ler, de autoria da professora Ângela Bezerra de Castro, diretora administrativa da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”), o...
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