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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

O recesso forense de 2008/2009 inicia-se no próximo dia 20 de dezembro e se estenderá até o dia 6 de janeiro do ano que vem. Foi o que decidiu nesta quarta-feira, 19 de novembro, o Tribunal Pleno do TJ-PB, durante sessão presidida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, no exercício da Presidência.

Projeto de Resolução foi apresentado, neste sentido, pelo próprio desembargador-vice-presidente Genésio Gomes, obtendo aprovação unânime do Pleno. A Resolução suspende os prazos processuais durante o recesso forense, que, como se disse e para que fique bem fixado na agenda dos interessados, começa em data de 20 de dezembro de 2008, durando até o dia 6 de janeiro de 2009.

SOLICITAÇÃO DA OAB-PB

Desta forma, os desembargadores que integram o Colegiado deferiram pedido feito pela Presidência da OAB-PB (Ordem dos Advogados do Brasil, Secional da Paraíba), por intermédio do Processo Administrativo de número 231.527-3.

Como informa o jornalista Marcus Vinícius Leite Gomes, que cobriu esta sessão do Pleno para a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, o Projeto de Resolução, a ser publicado pelo Diário da Justiça, diz, em resumo:

“Considerando o disposto no art. 1º. da Resolução nº. 43, de 13 de dezembro de 2006; e considerando o deferimento no pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, nos autos do Processo Administrativo nº. 231.527-3, resolve [o Tribunal Pleno]:

Art. 1º - Ficam suspensos os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, durante o recesso forense, de 20 de dezembro de <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" /?>2008 a 06 de janeiro de 2009, inclusive.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário”.

JUÍZA CONVOCADA

Ainda durante a sessão da pauta administrativa desta quarta-feira, o Pleno do TJ-PB homologou, por unanimidade, a indicação da juíza Maria da Graças Morais Guedes, da 8ª. Vara Criminal da Comarca da Capital, para integrar não só este Colegiado, mas também a Segunda Câmara Cível do TJ-PB.

Ela vai substituir a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, que ingressará em gozo de férias no mês de dezembro próximo.