por Evandro da Nóbrega

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

Durante todo este dia 18 de novembro, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, estará recebendo os cumprimentos de familiares, amigos, admiradores, colegas magistrados e servidores do Poder Judiciário, além de outros operadores do Direito, como advogados, promotores e procuradores de Justiça, universitários e professores.

É que justamente nesta terça-feira transcorre seu aniversário natalício.

COMO UM DIA QUALQUER

Quase obsessivo pelo trabalho e bastante perfeccionista em tudo o que faz, o desembargador Abraham Lincoln não previu maiores comemorações fora do círculo familiar — mesmo porque a data o encontra às voltas com as obrigações de sempre:

• a sessão do Tribunal Pleno a realizar-se nesta quarta-feira;
  
  
• os processos em análise na Quarta Câmara Cível (que este magistrado integra, ao lado dos desembargadores Jorge Ribeiro Nóbrega, seu presidente, e Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Decano do TJ-PB);
  
  
• as tarefas inadiáveis da Comissão de Divulgação e Jurisprudência (que, entre outras coisas, edita a Revista do Foro);
  
  
• suas contribuições como representante do TJ-PB junto a um dos Grupos de Trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, DF, por indicação do atual Corregedor-Geral de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Paulo Neto, e aprovação unânime do Tribunal Pleno desde 21 de maio do corrente ano; e
  
  
• os estudos e demais preparativos para assumir, a partir de fevereiro de 2009, o cargo de Corregedor-Geral de Justiça do Estado, na nova Mesa Diretora do Tribunal, dentro do sistema de rodízio utilizado pelo Judiciário paraibano para a escolha de seus dirigentes e quando se iniciar a gestão do Biênio 2009-2011, sob o comando do novo desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior, atual Decano do TJ-PB e sucessor do desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.

COMISSÃO DO CENTENÁRIO

Até recentemente, o desembargador Abraham Lincoln presidiu também a Comissão Especial do Centenário da Revista do Foro, que atuou ininterruptamente, durante um ano, a partir de março de 2007, promovendo comemorações e lançamentos de obras jurídico-históricas em torno dos 100 anos de existência de uma das mais antigas publicações brasileiras.

Nascido em Mamanguape (PB), em igual data de 1953, o desembargador Abraham Lincoln é filho do desembargador filho de Miguel Levino de Oliveira Ramos (ex-presidente do TJ-PB) e da Dra. Olga da Cunha Ramos, fundadora da AEMP (Associação das Esposas de Magistrados e das Magistradas da Paraíba), além de irmão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e do juiz de Direito Wolfram da Cunha Ramos, atual coordenador dos Juizados Especiais na Paraíba.

ANOS DE FORMAÇÃO

O Curso Primário, ele o fez no Colégio Estadual “Antônio Bento”, na cidade de Serraria (PB). Concluiu o Curso Ginasial (1º. Grau) no Colégio Estadual de Bananeiras, transferindo-se para João Pessoa, onde terminou o Curso Colegial (2º. grau), como aluno do tradicional Lyceu Paraibano.

O desembargador Abraham Lincoln formou-se em Direito, pela UFPB, em 27 de dezembro de 1977. Atuou inicialmente como advogado do Sindicato da Associação dos Industriais de Panificação do Estado da Paraíba (1979); como Assessor Jurídico da Prefeitura do Município de Gurinhém (1979); e como Assistente Jurídico da CEASA (João Pessoa), em 1980.

NA MAGISTRATURA

Depois, em 1981, foi aprovado em Concurso Público para Promotor de Justiça em 1981. Também por concurso público, ingressou na Magistratura em 1982, logrando a terceira colocação no certame. Judicou nas Comarcas de Esperança, Pombal, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa

Primeiramente, foi nomeado juiz de Direito da Comarca de Esperança, em 12/02/1982. Foi, a seguir, promovido por merecimento para a Comarca de Pombal (1984) e, ainda em seguida, removido a pedido para a Comarca de Bananeiras (1986).

EM VÁRIAS COMARCAS

Em 1987, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Campina Grande, onde atuou como titular, sucessivamente, das 4ª e 1ª Varas Cíveis.

Atuou ainda como juiz-substituto das Comarcas de Remígio — onde, aliás, foi o primeiro juiz de Direito dessa Unidade Judiciária. Outras Comarcas em que trabalhou como juiz-substituto foram, entre outras, as de Alagoa Nova, Areia, Alagoa Grande, Pocinhos, Queimadas, Umbuzeiro, Aroeiras, Cabaceiras, Cuité, Picuí, São Bento, Catolé do Rocha e Malta.

NA JUSTIÇA ELEITORAL

Atuou igualmente como juiz eleitoral titular das 14ª, 19ª e 31ª Zonas Eleitorais e como juiz-substituto em diversas Zonas Eleitorais. Deu também sua valiosa contribuição como juiz-auxiliar da Corregedoria da Justiça Eleitoral, em dois pleitos, e foi juiz-coordenador da Propaganda Eleitoral nas eleições de 1988, em Campina Grande.

Presidiu o TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) em 2006 (mais exatamente de 2 de março de 2006 a 4 de março de 2007), presidindo as eleições gerais daquele ano. Entre 5 de março de 2007 e 8 de fevereiro de 2008, exerceu a Vice-Presidência da mesma Corte Eleitoral.

COMO JUIZ CONVOCADO

Exerceu ainda o cargo de juiz-corregedor da Justiça Comum, nos biênios 1989/1990, 1991/1992 e 1993/1994. Ainda no ano de 1998, era convocado para exercer, em substituição, o cargo de desembargador junto ao Tribunal Pleno e Câmaras do TJ-PB — o que é outra forma de dizer que, nesse ano, já era Juiz Convocado para funcionar como substituto de desembargador(es) tanto no mais alto Colegiado do Judiciário paraibano quanto na Câmara Criminal do TJ-PB.

Foi igualmente juiz-diretor do Fórum da Comarca da Capital, no período de fevereiro de 1999 a junho de 2000. Obteve remoção, a pedido, para 1ª Vara do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em 1994, onde permaneceu, como titular, até 21 de junho de 2000.

COMO DESEMBARGADOR

Nesse ano de 2000, viu-se promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador, tomando posse exatamente em 21 de junho daquele ano, passando de imediato a integrar não só o Tribunal Pleno como a Segunda Câmara Cível e, os, encontros, ciclos e debates sobre temas relacionados com os diversos ramos do Direito.

Um dos momentos marcantes de sua carreira foi o inspirado discurso que pronunciou, no hall do Palácio da Justiça, quando da aposição da Placa de Bronze comemorativa ao Centenário da Revista d