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Notícias

Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ empossa mais 14 servidores

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba empossou, na tarde desta quinta-feira (19), mais 14 servidores, entre técnicos e analistas judiciários, aprovados no último concurso realizado em novembro 2008. Já foram empossados 70 servidores, sendo 38 para as serventias e 32 para secretaria do TJ. Na oportunidade, o secretário-geral, Robson de Lima Cananéa, falou sobre o horário de expediente no Poder Judiciário paraibano. Ressaltou, ainda, da responsabilidade de cada funcionário do TJPB. Para a serventuária Ingrid Silva Ribeiro Andrade, que assumiu a função de analista...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ e representantes de seis tribunais de Justiça discutem melhorias no processo digital

Coordenadoria de Comunicação Social Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais de seis estados se reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília/DF, para discutir propostas de melhoria do Processo Judicial Digital (Projudi) - sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo Conselho em software livre. Participaram da reunião, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz coordenador dos Juizados Especiais, Wolfran da Cunha Ramos, e o coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Marconi Edson...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fiscalização contra exploração infantil será intensificada durante carnaval

Coordenadoria de Comunicação Social O período carnavalesco será marcado por uma forte fiscalização no combate ao abuso e exploração sexual infantil em João Pessoa. De sábado (21) a quarta-feira de cinzas (25), as varas da Infância e Juventude e os comissários de menores estarão em regime de plantão, com o objetivo de inibir a prática de crimes que envolvam o público infanto-juvenil, na Capital. De acordo com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Fabiano Moura de Moura, comissários vão realizar inspeções em bares e restaurantes. Estabelecimentos que, segundo ele,...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega provimento a recurso de acusado de furto qualificado em Areia

Coordenadoria de Comunicação Social A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quinta-feira (19), negou provimento, por unanimidade, ao recurso de José Roberto Diniz, vulgo “Roberto”, oriundo da comarca de Areia, acusado de furto qualificado. O relator foi o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca e o revisor o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Trata-se da Apelação Criminal nº 007.2007.000187-5/002, que tem como apelantes José Roberto Diniz, vulgo “Roberto”; Eduardo dos Santos Silva, vulgo “Dudu” e Francisco de Assis Cruz, vulgo “Chico Mago”. Com relação ao segundo...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe, em parte, notícia crime contra prefeita de Piancó

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (18), decidiu, por unanimidade, receber, em parte, uma notícia crime contra a atual prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino, sem decretação de sua prisão preventiva ou afastamento do cargo. A prefeita e mais três integrantes da comissão permanente de licitação do município responderão a uma ação penal pelo crime, em tese, de violação à Lei das Licitações n. 8.666/93. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia do...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lei dos Alimentos Gravídicos em pleno vigor

Coordenadoria de Comunicação Social A Lei dos Alimentos Gravídicos, n. 11.804/2008, de 6 de novembro de 2008, já está sendo aplicada nas Varas de Família da Capital. O juiz Sivanildo Torres Ferreira, em recente decisão, fixou alimentos gravídicos com base na comprovação do estado de gravidez e pelos indícios de que o alimentante seja genitor do nascituro. Quanto ao valor dos alimentos, o magistrado levou em consideração a necessidade da requerente/gestante. Ao conceder a liminar, o juiz observou a existência de provas documentais, tais como: o exame de gravidez e a troca de e-mail entre as...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CAO realiza Semana de acolhimento para 48 novos alunos

Coordenadoria de Comunicação Social De 26 deste mês a 6 de março, o Centro de Atividades Ocupacionais “Desembargador Mário de Moura Rezende” (CAO), em João Pessoa, vai realizar mais uma Semana de Acolhimento, cujo objetivo é receber e conhecer os 48 novos adolescentes e desenvolver dinâmicas de grupo, atividades educacionais, além da parte psicológica, médica, pedagogia, recreativa e social. Na abertura do evento, a juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, vai conversar com os alunos e os pais sobre a importância da convivência e aprendizado. “Vou incentivá-...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita de Piancó

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (19), por maioria de votos, a notícia crime de autoria do Ministério Público Estadual contra a prefeita do município de Piancó, Flávia Serra Galdino, acusada de descumprimento de ordem judicial. O voto, de relatoria do desembargador Nilo Ramalho, não determina o afastamento do cargo. Consta, na denúncia, que Flávia Galdino teria descumprido ordem judicial com relação ao repasse do duodécimo à Câmara Municipal de Piancó. A Justiça local concedeu mandado de segurança impetrado pela Câmara...
Data de publicação: 18/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB confirmou decisão que suspendeu a greve dos delegados na Paraíba

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça apreciou, na tarde desta quarta-feira (18), agravo interno interposto contra a decisão do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que havia suspendido a greve dos delegados de polícia civil no Estado. No recurso, foram levantadas questões relativas à competência do Tribunal para julgar a matéria, além da possibilidade de suspensão por decisão judicial. O relator do Agravo, desembargador Júlio Paulo Neto, considerou que o Tribunal seria competente, apontando precedente do Supremo Tribunal Federal, firmado no Mandado de...
Data de publicação: 17/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal decide que acusado de arrombar caixas eletrônicos permanecerá preso

Coordenadoria de Comunicação Social Ainda na sessão de julgamento desta terça-feira (17), os magistrados da Câmara Criminal julgaram e denegaram a ordem em outro pedido habeas corpus, desta vez com relatoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca. Também por unanimidade e em consonância com o parecer do Mistério Público, o Órgão Fracionário do TJPB decidiu que o acusado Leandro Dantas Martinez, também conhecido por “Fino”, responderá ao processo preso. Segundo informações da comarca de Cacimba de Dentro, dentro da ação penal 083.2008.000161-9, “Fino” foi preso, em flagrante...
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