Coordenadoria de Comunicação Social Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, reunida em sessão de julgamento, na manhã desta terça-feira (3), negou um pedido de liberdade provisória ao paciente, Washington Herberth Batista da Silva. O réu é acusado de praticar os crimes de tráfico de drogas, assaltos e arrombamentos, no Conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa. A relatoria foi do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e o voto foi em harmonia com parecer do Ministério Público. Conforme a denúncia, o acusado foi preso no dia 25 de julho do ano passado, em sua residência,...

Coordenadoria de Comunicação Social “O Tribunal de Justiça da Paraíba será a primeira Corte estadual a assinar o protocolo de cooperação para virtualização dos processos com o STJ”, adiantou o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao falar da visita que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, fará ao Judiciário paraibano, na tarde desta quinta-feira (5). O objetivo central do encontro é a assinatura do protocolo. A solenidade acontecerá no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 17:30 horas e...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou ao setor competente que fizesse um minucioso estudo no sentido de estabelecer critérios objetivos para a composição das Turmas Recursais. Segundo o juiz-auxiliar da presidência, Alexandre Targino, o estudo está sendo concluído e, após a aprovação pelo desembargador Ramalho Júnior, haverá uma recomposição das Turmas, que levará em consideração, principalmente, a antiguidade do juiz na comarca. “A idéia geral é adotar um critério mais estável para a composição...

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27), o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, em uma visita de cortesia. O encontro aconteceu no gabinete institucional do Palácio da Justiça. “O prefeito Ricardo Coutinho veio trazer algumas solicitações da prefeitura, com referência a criação de varas da Fazenda Pública e outras propostas de interesse do município”, comentou o presidente do TJPB, ao final da reunião. Já Ricardo Coutinho frisou que essa foi a primeira visita...