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Data de publicação: 26/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Criminal de João Pessoa volta a funcionar nos dois expedientes

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de funcionamento do Fórum Criminal de João Pessoa, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, volta a sua normalidade na próxima segunda-feira (2). O Ato Presidencial que restabelece o retorno aos dois expedientes será publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (27), como informou o secretário administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes. Segundo informou o diretor do fórum, juiz Tércio Chaves de Moura, foi realizado um rigoroso trabalho de manutenção no sistema de ar refrigerado do prédio. Durante o período das obras, as...
Data de publicação: 26/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Portal do TJPB disponibiliza comprovante do Imposto de Renda ano-base 2008

Coordenadoria de Comunicação Social O comprovante de rendimentos pagos e de retenção de Imposto de Renda (IR) na fonte, referente ao ano de 2008, já pode ser impresso pelo site do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para isso, basta o servidor ter em mãos seu login e sua senha de acesso. Conforme o analista de sistemas do TJPB, Paulo César, o caminho para imprimir o comprovante do IR é simples, “mas o login e a senha são indispensáveis para o sucesso da operação.” Ele disse, ainda, que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo telefone 3216-1504 ou via e-mail paulo@tjpb.jus.br . Passo a Passo –...
Data de publicação: 25/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Luiz Silvio Ramalho Júnior: por uma prestação jurisdicional efetiva

Coordenadoria de Comunicação Social O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, magistrado de carreira, eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2009/2011, é defensor da moralidade e impessoalidade pública. Ramalho Júnior, como gosta de ser chamado, busca, nas suas ações, a transparência dos atos, como pode ser conferido na presente entrevista. Nasceu em Santa Luzia, interior do Estado da Paraíba, e ingressou na magistratura em 1975, como juiz de direito da comarca de Pocinhos. Em 1978, foi promovido, pelo critério de merecimento, para a comarca de...
Data de publicação: 25/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB inicia, em março, "Campanha de Doação de Livros"

Coordenadoria de Comunicação Social A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Vivianne de Andrade Sarmento, informou que está ultimando os preparativos para dar continuidade a Campanha de Doação de Livros “Pelo direito de ler” com vistas a arrecadar mais exemplares (novos ou usados), para renovar às salas de leituras de várias instituições que lidam com a infância e a juventude ligadas ao Poder Judiciário. O TJPB mantém, em funcionamento, três salas de leitura destinadas a esse público. Uma, na Creche Maria da Luz, (Sala Monteiro Lobato); outra, no CAO -...
Data de publicação: 25/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PB já tem 62 casais habilitados no Cadastro Nacional de Adoção

Coordenadoria de Comunicação Social Depois de cinco meses de seu lançamento, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), na Paraíba, já possui 62 casais aptos à adoção de crianças e adolescentes, pelo sistema em todo o País. Deste público, 31 casais estão na região metropolitana de João Pessoa, enquanto 31 residem em Campina Grande. Contudo, o número de crianças e adolescentes que podem ser adotados ainda é considerado reduzido. Segundo informou a secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Roberta Ramalho, são apenas seis e todos estão em João Pessoa e municípios vizinhos. “Um dos...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vereadores campinenses apresentam proposta ao desembargador Luiz Silvio

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, nesta quinta-feira(19), a visita dos vereadores Daniella Ribeiro e Olímpio Oliveira, representando a Câmara Municipal de Campina Grande, que, na oportunidade, apresentaram a solicitação para a implantação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Campina Grande e nas demais comarcas do Estado. Em resposta à solicitação dos parlamentares, o desembargador Ramalho Júnior informou que se encontra em fase de conclusão o...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB participa de reunião em Brasília com o presidente do STJ

Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participou, em Brasília, de uma reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e os presidentes de tribunais de justiça, com o objetivo de tratar acerca da modernização da gestão de processos. Segundo o desembargador Ramalho Júnior, o ministro Cesar Rocha tem como meta a digitalização de todos os processos do STJ até o mês de agosto deste ano. Para que isso aconteça já disponibilizou centenas de pessoas para realizar o...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB define plantão judiciário para o feriado de carnaval

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme portaria n. 195/2009, disciplinou seu plantão judiciário em todas as comarcas do Estado, durante o período de carnaval. Por outro lado, a Presidência da Corte publicou no Diário da Justiça do sábado passado (14), Ato n. 04/2008, onde determina que o expediente, na quarta-feira de “cinzas”, dia 25, será das 13h às 18h. De acordo com o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Tércio Chaves de Moura, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos dias de plantão, nos casos de fiança, pedido...
Data de publicação: 20/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal estabelece novo horário para as sessões da terça-feira

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de início das sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nos dias de terça-feira, foi modificado. A partir do dia 3 de março, os julgamentos terão início sempre às 8h30. A resolução que trata sobre o assunto foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (20) e tem como base o artigo 175 do Regimento Interno da Corte. As sessões das quintas-feiras permanecem com início às 14h. A Câmara Criminal funciona no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O Órgão Fracionário é...
Data de publicação: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB sai na frente no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ

Coordenadoria de Comunicação Social Durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, foram aprovadas, pelo plenário composto pelos presidentes dos Tribunais de Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, do Trabalho, Militar e dos Tribunais Superiores, dez metas a serem cumpridas até o final do ano. A implantação do sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias, é uma das metas que será...
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