Coordenadoria de Comunicação Social

O Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme portaria n. 195/2009, disciplinou seu plantão judiciário em todas as comarcas do Estado, durante o período de carnaval. Por outro lado, a Presidência da Corte publicou no Diário da Justiça do sábado passado (14), Ato n. 04/2008, onde determina que o expediente, na quarta-feira de “cinzas”, dia 25, será das 13h às 18h.

De acordo com o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Tércio Chaves de Moura, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos dias de plantão, nos casos de fiança, pedido de liberdade provisória, aplicação de medida protetora (Lei Maria da Penha), habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, liminares, entre outras. “Para isso, tanto nas áreas Cível, quanto Criminal, estaremos com juízes, promotores, defensores públicos e pessoal de cartório prontos para evitar o perecimento do Direito”, comentou o magistrado.

De acordo com o secretário administrativo do TJPB, Falbo Abrantes, a escala de plantão nas oito regiões judiciárias, que atende todos os municípios paraibanos, será a seguinte:

1ª Região (Cabedelo, Bayeux, João Pessoa e Santa Rita).
Dias 21 e 22 (sábado e domingo) – 1º Juizado Especial Cível de João Pessoa.
Dias 23 e 24 (segunda e terça) – 6ª Vara Criminal de João Pessoa.

2ª Região (Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedra de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé).
Dias 21 e 22 – Vara Única de Alhandra
Dias 23 e 24 – Juizado Especial de Mamanguape

3ª Região (Campina Grande)
Dias 21 e 22 – 2ª Vara Cível de Campina Grande
Dias 23 e 24 – 3ª Vara Cível de Campina Grande

4ª Região (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Pocinhos, Remígio, e Soledade).
Dias 21 e 22 – Juizado Especial de Cuité
Dias 23 e 24 – Vara Única de Soledade

5ª Região (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Prata, Queimadas, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Umbuzeiro).
Dias 21 e 22 – Vara Única de Queimadas
Dias 23 e 24 – Vara Única de Cabaceiras

6ª Região (Patos, Água Branca, Conceição, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira).
Dias 21 e 22 – Vara Única de Juazeirinho
Dias 23 e 24 – Juizado Especial de Princesa Isabel

7ª Região (Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sousa e Uiraúna).
Dias 21 e 22 – 1ª Vara de São João do Rio do Peixe
Dias 23 e 24 – 1ª Vara de Sousa

8ª Região (Alagoinha, Arara, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea).
Dias 21 e 22 - Vara Única de Belém
Dias 23 e 24 – 4ª Vara de Guarabira

Por Fernando Patriota