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Publicado em: 19/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB sai na frente no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ

Coordenadoria de Comunicação Social

 
Durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, foram aprovadas, pelo plenário composto pelos presidentes dos Tribunais de Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, do Trabalho, Militar e dos Tribunais Superiores, dez metas a serem cumpridas até o final do ano.

A implantação do sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias, é uma das metas que será colocada em prática imediatamente pelo TJPB, garantiu o presidente, desembargador Ramalho Júnior. “Aqui foi desenvolvido um programa, inclusive com a participação majoritária do sistema de informática da Paraíba, citado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que vai ser aplicado em todo Brasil. Nós já temos conhecimento, através da Secretaria de Tecnologia da Informação, que o sistema já está pronto para ser implantado, o que vai facilitar muito a execução das penas”, informou o presidente.

No que diz respeito ao acesso as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores, como o andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitado o segredo de justiça, o desembargador Luiz Silvio pretende implantar integralmente.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, anunciou que os presidentes dos tribunais deverão identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2005, em 1º e 2º graus ou tribunais superiores. De 67 milhões de processos existentes na Justiça, o CNJ espera que entre 40 e 50 milhões sejam julgados.

Com relação a essa meta, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior,  informou que todos os processos de 2005 serão identificados e, posteriormente, serão realizados mutirões para o julgamento desses feitos. “Vamos fazer todo o esforço possível para atingir o objetivo. No segundo grau não vai haver problema, pois acredito que não há mais processo nessa situação”, afirmou o desembargador.

Quanto aos objetivos que tratam da informatização das unidades judiciárias e a sua interligação ao respectivo tribunal e a internet; a automatização da distribuição de todos os processos e recursos; a implantação do núcleo de controle interno; a implantação do processo eletrônico em parcelas das unidades judiciárias; e o cadastramento de todos os magistrados como usuários dos sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais, a exemplo do Bacenjud e do Ranajud, o presidente do Judiciário paraibano informou que já foram cumpridas. “Vamos apenas aperfeiçoar no que for possível. O processo eletrônico, por exemplo, já foi implantado nos juizados especiais e em algumas turmas recursais”, concluiu.

No que tange as metas de desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de 05 anos) aos objetivos  do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial;  e a capacitação do administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas, serão realizadas posteriormente. Quanto a capacitação, esta será executada pela Fundação Getúlio Vargas, disse o presidente do TJPB.

Por Cristiane Rodrigues 
 

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