TJPB estuda novos critérios para a composição das Turmas Recursais
Coordenadoria de Comunicação Social
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou ao setor competente que fizesse um minucioso estudo no sentido de estabelecer critérios objetivos para a composição das Turmas Recursais.
Segundo o juiz-auxiliar da presidência, Alexandre Targino, o estudo está sendo concluído e, após a aprovação pelo desembargador Ramalho Júnior, haverá uma recomposição das Turmas, que levará em consideração, principalmente, a antiguidade do juiz na comarca.
“A idéia geral é adotar um critério mais estável para a composição das Turmas Recursais, tendo como parâmetro o sistema adotado para o exercício da função eleitoral”, informou Alexandre Targino.
A recomposição será feita com base em uma lista de antiguidade na comarca e ordenada da seguinte forma: primeiro os juízes que nunca foram membros de turmas recursais; segundo, os que foram apenas suplentes; e terceiro, os que foram titulares. A partir da formação da primeira lista, ela será reordenada a cada biênio. “Haverá um rodízio por biênio e ao término dos dois anos, o juiz que concluiu o respectivo exercício vai para o final da lista”, enfatizou o magistrado.
No Estado, são nove Turmas Recursais assim distribuídas: três na comarca de João Pessoa; três em Campina Grande e as demais nas comarcas de Guarabira, Patos e Sousa.
Por Cristiane Rodrigues