Coordenadoria de Comunicação Social

Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais de seis estados se reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília/DF, para discutir propostas de melhoria do Processo Judicial Digital (Projudi) - sistema de tramitação eletrônica de processos  desenvolvido pelo Conselho em software livre.

Participaram da reunião, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz coordenador dos Juizados Especiais, Wolfran da Cunha Ramos, e o coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Marconi Edson Cavalcante, que passaram a integrar um comitê gestor para o processo judicial digital, composto por magistrados e técnicos na área de informática de cada tribunal.

O comitê foi criado durante o encontro em Brasília e, segundo Marconi Edson, seus integrantes vão trocar experiências com os tribunais que estão com seus processos eletrônicos implantados. Também ficou definido, que as reuniões deverão acontecer a cada dois meses.

Para o juiz Wolfran da Cunha Ramos, a troca de experiência com outros estados vai garantir uma maior integração com os tribunais de Justiça, de forma a unificar o sistema de informatização utilizado nos juizados especiais. Segundo ele, o sistema e-jus, na Paraíba, está na frente dos tribunais dos demais estados e até com mais finalidades do que o Projudi nacional.

 "A idéia é buscar uma uniformização das versões dos sistemas e-jus  junto aos seis tribunais estaduais que desenvolvem esse processo, como é o caso dos estados da Paraíba, Goiás, Rondônia, Minas, Paraná e Bahia, que estão sempre inovando em processos eletrônicos”, afirmou Marconi.

Ele informou, ainda, que a função do comitê é buscar o consenso e tentar formar, através desses estados, uma versão unificada do processo judicial digital, que funcione de forma integrada e, assim, possa melhorar a qualidade da prestação jurisdicional.

Além do processo eletrônico e-jus (Juizados Especiais), que é  uma versão do Projudi  local, o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Secretaria de Tecnologia da Informação está coordenando, atualmente, um projeto que prevê o desenvolvimento do processo eletrônico, também, nas varas das execuções penais da comarca da Capital, a ser instalado já a partir de março.

“Assim como o e-jus possibilitou aos juizados uma melhor qualidade dos serviços, o processo eletrônico chegando às varas das execuções penais poderá contribuir, significativamente, para a melhoria da prestação jurisdicional nessas unidades especializadas”, afirmou Marconi.

Por Clélia Toscano