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Notícias

Data de publicação: 10/05/2024 - 10h57 Tags: Sessão Ordinária; Conselho; Magistratura;

Conselho da Magistratura aprova pagamentos de honorários periciais

Magistrados analisaram processos referentes ao pagamento de honorários periciais O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã desta sexta-feira (10). A 3ª Sessão Ordinária do colegiado foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Carlos Beltrão, Romero Marcelo e Joás de Brito Filho. Os processos apreciados foram da relatoria dos desembargadores Joás Filho e Romero Marcelo. Na ocasião, foram analisados processos referentes ao pagamento de honorários periciais. Por Lenilson Guedes
Data de publicação: 10/05/2024 - 10h25 Tags: Alhandra, Improbidade

Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Alhandra por improbidade

A decisão que condenou o ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, por ato de improbidade administrativa, foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. "Estando as sanções impostas condizentes, não só com a gravidade da conduta do agente e com a extensão do dano causado ao erário, mas também, com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, deve ser mantida a sentença em todos os seus termos", destacou o relator do processo nº 0002495-66.2014.8.15.0411, desembargador Aluizio Bezerra Filho. Dentre as sanções estão: ressarcimento integral do dano, no...
Data de publicação: 09/05/2024 - 18h09

Magistrada toma posse no Juizado da Violência Doméstica e fala sobre seus desafios

Magistrados na posse da juíza Gabriella A juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega tomou posse, nesta quinta-feira (09), como membro do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa. A magistrada iniciou a tarefa garantindo que a nova missão será cumprida com responsabilidade e foco no aprimoramento das ferramentas de proteção às vítimas de violência doméstica. "Assumo o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital consciente da necessidade de aprimoramento da qualidade e eficiência da prestação jurisdicional, e proteção das...
Data de publicação: 09/05/2024 - 17h45

Desembargador do Paraná faz palestra na Esma sobre conflitos fundiários coletivos 

Fotografia do desembargador Fernando Prazeres
Participantes do curso sobre Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente de Comissão de Soluções Fundiária do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Fernando Prazeres, fechou o segundo e último dia de palestras/aula do Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’, que foi realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) e promovido pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sala estava composta por magistrados (as) servidores (as) e mediadores (as) que atuam no Poder Judiciário estadual, além de...
Data de publicação: 09/05/2024 - 17h11 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca; CNJ; Rio Grande do Sul; prestações pecuniárias

Comarca de Serra Branca: mais 35 mil reais são destinados às vitimas das inundações no Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário Paraibano segue mobilizado com a situação das pessoas atingidas pela tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul. Na Comarca de Serra Branca, o juiz titular da Vara Única do Município, juiz José Irlando Sobreira Machado, destinou R$ 35.000,00 à conta da Defesa Civil daquele Estado. A iniciativa está em conformidade com o que disciplina o ato conjunto nº 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça Estadual e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida do TJPB segue a recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu aos Tribunais de...
Data de publicação: 09/05/2024 - 16h48 Tags: Se renda à infância; campanha; CNJ

Pessoas físicas e jurídicas podem direcionar 1% e 3% do IR para beneficiar crianças e adolescentes

Banner da campanha "Se Renda à Infância"
Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à campanha do CNJ O Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu, em todos os seus termos, à Campanha ‘Se Renda à Infância’ - edição 2024, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é mais uma ação voltada ao fortalecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha visa direcionar parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos em benefício dos direitos de crianças e adolescentes. Com esta ação, o Tribunal de Justiça busca estimular a...
Data de publicação: 09/05/2024 - 16h11 Tags: Reforma tributária; Fórum paraibano; Cabedelo

Fórum Paraibano de Direito Tributário disponibiliza vagas para magistrados e servidores

Inscrições para o evento já estão abertas ‘Reforma tributária e equilíbrio fiscal: A construção de uma nova federação’ é o tema do IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. O evento, que ocorre nos dias 16 e 17 deste mês, no Intermares Hall, em Cabedelo, disponibilizou 100 vagas de forma gratuita para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://www.sympla.com.br/iv-forum-paraibano-de-direito-tributario-e-financeiro__2351689?d=ESMA100 . O Fórum é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Estudos...
Data de publicação: 09/05/2024 - 15h05 Tags: Assédio; Fórum de Mangabeira; discriminação

Fórum de Mangabeira recebe ações de enfrentamento aos assédios e discriminação

Mangabeira
Participaram do evento magistrados, servidores, comissionados, estagiários e prestadores de serviço Os serviços, rodas de conversa e palestras, que fazem parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, beneficiaram mais uma unidade do Poder Judiciário estadual. Durante a manhã desta quinta-feira (9), as ações da ‘Semana de Maio’ chegaram ao Fórum Regional de Mangabeira, localizado na Zona Sul da Comarca de João Pessoa. Além da Capital, a iniciativa já passou por Sousa, Patos, Campina Grande e amanhã estará em Alhandra. Os trabalhos...
Data de publicação: 09/05/2024 - 12h06 Tags: Polícia Judiciária, ESMA, Acadepol

Desembargador Ricardo Vital ministra palestra no 1º Seminário de Polícia Judiciária

O desembargador Ricardo Vital proferiu palestra Com o tema ‘Aspecto heterogêneos do combate ao crime organizado’, o diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, proferiu palestra no 1º Seminário de Polícia Judiciária: Investigação e Inteligência no combate ao crime organizado. A temática foi ministrada, nessa quarta-feira (8), no auditório da Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em João Pessoa. O evento promovido pela Acadepol foi realizado nos dias 7 e 8 e teve como público-alvo delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal, peritos...
Data de publicação: 09/05/2024 - 11h33 Tags: morte de preso, omissão do Estado

Quarta Câmara vê conduta omissiva do Estado em caso da morte de preso

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que restou comprovada a conduta omissiva do Estado da Paraíba no caso da morte de um preso. De acordo com os autos, o detento passou mal no interior da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, onde cumpria pena em regime fechado, ocasião em que foi levado para o hospital pelos agentes públicos, vindo a óbito durante o atendimento médico. A mãe do preso alegou que o falecimento de seu filho decorreu da omissão estatal, que não cumpriu com o seu dever de guarda e proteção daquele que se encontrava sob a sua custódia, deixando...
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