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Notícias

Data de publicação: 15/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão de Monteiro chega a 60 dias e mais de 5 mil processos já foram apreciados

O Mutirão que o Tribunal de Justiça realiza na comarca de Monteiro está completando 60 dias de atividades e já apreciou mais de 5,6 mil processos. Neste período, segundo o juiz-coordenador, Alexandre José Gonçalves Trineto, foram 3.009 processos despachados, 1.341 sentenciados, 657 audiências realizadas e mais de 600 feitos arquivados. O regime especial ocorrerá até o dia 10 de maio no Fórum “Ministro Luiz Rafael Maia". O juiz-coordenador Alexandre Trineto avaliou que os trabalhos do Mutirão seguem dentro do cronograma que foi estabelecido para reduzir a quantidade de processos que estavam...
Data de publicação: 15/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pauta do Pleno desta quarta-feira (16) traz 41 processos. Quatro envolvem gestores públicos

Nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia 41 processos da pauta de julgamento. Entre os feitos estão uma Ação Penal, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin's) e um Inquérito Policial, ambos envolvendo gestores públicos. A sessão tem início a partir das 9h. Na Ação Penal de nº 018.1997.001107-0/001 um dos réus é o prefeito do Município de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior. O gestor é acusado de frustar licitação para compra de equipamento para o CAIC, contemplando empresas vencedoras de forma fraudulenta. O relator do processo é o juiz...
Data de publicação: 15/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma vai promover curso para profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover um evento para os profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação Social. Trata-se do Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça. As inscrições serão gratuitas e vão do dia 18 deste mês ao dia 4 de abril. Os interessado devem acessar os sites do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ). O curso será realizado no dia 12 de abril, na Esma. Serão disponibilizadas 80 vagas para os jornalistas profissionais e 20 para estudantes concluintes de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)...
Data de publicação: 14/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Cível da Capital terá protocolo rápido e pagamentos de alvarás serão descentralizados

O juiz titular da 16ª Cível de João Pessoa, Fábio Leandro de Alencar Cunha, assumiu a Diretoria do Fórum Cível da Capital há menos de um mês, mas já trabalha em projetos que facilitarão a vida dos advogados e dos jurisdicionados. Dentre eles, a implantação de um protocolo exclusivo para receber petições das Fazendas Públicas e a instalação de outro na área externa do estacionamento do Fórum para recebimento de petições em geral. “A ideia é fazer com que os advogados protocolem suas petições sem precisar sair do automóvel”, explicou Fábio Leandro, ao lembrar que essa era uma idéia que já vinha...
Data de publicação: 14/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 200 processos nas pautas das Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB nesta terça-feira (15)

As pautas de julgamento da Câmaras Cíveis e da Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, trazem para a sessão desta terça-feira (15), um total de 203 processos. As reuniões começam às 8h30 na Segunda Câmara Cível e na Criminal e às 9h na Terceira e Quarta Câmaras. As sessões acontecem no segundo andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A Segunda Câmara Cível realiza a 9ª sessão do ano e traz 34 processos, além dos seis que serão incluídos na pauta suplementar. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (presidente) e...
Data de publicação: 14/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apelação da família de jovem morto em parada de ônibus na Capital entra na pauta da Segunda Câmara

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça vai apreciar, na sessão de julgamento desta terça-feira (15), dois recursos de apeçação, em ações de Indenização por Danos Morais e Materiais, devido a morte de um jovem causada pela parte superior de uma parada de ônibus, em João Pessoa. A relatoria de ambos os processo é da juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. As ações envolvem os familiares da vítima, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, Empresa de Transporte Marcos da Silva Ltda e a Nobre Seguradora do Brasil. A sessão tem início às 8h30, no Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 14/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno nega provimento a Agravo interposto pelo Estado e garante benefícios a portadores de deficiência física

O colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu em sessão plenária, à unanimidade, negar provimento a um Agravo Interno interposto pelo Estado da Paraíba contra a decisão de Primeiro Grau, que autorizava dois portadores de debilidade física adquirirem veículos com isenção do ICMS. Na decisão o Tribunal Pleno declarou a ilegalidade de Decreto utilizado pelo Estado da Paraíba, no caso em questão, como argumento para ratificar o Convênio ICMS nº 03/07, que autoriza os Estados a definirem, mediante decreto, os casos de deficiência aos quais o benefício se aplica. A relatora do processo,...
Data de publicação: 14/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza notifica secretário por descumprir liminar e mantém ambulantes no Parque Solon de Lucena

A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular da 5ª Vara da Fazenda da Capital mandou notificar, nesta segunda-feira (14), o secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, Lucius Fabiani, por decumprimento de liminar e, decidiu intimá-lo a cumprir, de imediato, a decisão judicial que impede a retirada dos 21 ambulantes do Parque Solon de Lucena que integram o Contrato de Permissão de Uso de Área Pública. Com a decisão, os comerciantes devem voltar imediatamente para seus locais de trabalho, até que se proceda a devida relocação dos mesmos para outro local adequado ao...
Data de publicação: 11/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manoel Monteiro assume o TRE e defende mais acesso ao processo eletrônico

O desembargador Manoel Soares Monteiro é o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele foi empossado no cargo na manhã desta sexta-feira (11), ao lado dos outros dois integrantes da mesa diretora, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o novo vice-presidente e do juiz João Batista Barbosa, que assume a Corregedoria Regional Eleitoral. “É tempo de afirmar nossa presença nas redes sociais, aproximando-nos das partes, advogados e cidadãos”, disse o novo presidente em seu discurso de posse, ao agradecer as manifestações dos juíz Carlos Neves, que falou pela Corte...
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