A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover um evento para os profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação Social. Trata-se do Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça. As inscrições serão gratuitas e vão do dia 18 deste mês ao dia 4 de abril. Os interessado devem acessar os sites do Tribunal (www.tjpb.jus.br). O curso será realizado no dia 12 de abril, na Esma.

Serão disponibilizadas 80 vagas para os jornalistas profissionais e 20 para estudantes concluintes de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conforme o juiz Antônio Carneiro, que preside a Comissão Organizadora do Curso, a iniciativa “visa aprimorar os jornalistas, viabilizando conhecimentos básicos da estrutura organizacional do Judiciário, com foco na divulgação otimizada da prestação jurisdicional com suas características e repercussões.”

Ainda fazem parte da Comissão a gerente Acadêmica da Esma, professora Fátima Pessoa; a gerente Administrativa da Escola, Mariana Rian; a supervisora Maria Alice e o jornalista Fernando Patriota. Ainda conforme os membros da Comissão, serão fechadas parcerias com importantes meios de comunicação no Estado, para a promoção e divulgação do Curso, que terá oito módulos.

“Queremos promover e estimular a linguagem simplificada da atividade judiciária, como forma de facilitar a compreensão das decisões judiciais em todas as suas esferas. Essa é uma necessidade latente em todas as as redações, seja de jornal, televisão, rádio ou portais de notícias”, comentou o juiz Antônio Carneiro.

8h30 – Abertura – Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos ( presidente do TJPB)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides ( diretor da Eesma)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira ( Corregedor geral)
Jornalista Marcela Sitônio ( API)

9h – Módulo I – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário; Visão geral do Sistema de Justiça Nacional ( STF, CNJ, STJ, TSE, TST e demais Cortes superiores; competências, composições).
Ministrante: Juiz Aluísio Bezerra

9h50 – Módulo II– A 1ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Órgãos, funcionamento, composição; competência; recursos; Corregedoria geral da Justiça.
Ministrante: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa.

10h40 – Módulo III– A 2ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Composição; competência; Órgãos e recursos.
Ministrante: Juiz Leandro dos Santos.

13h – Módulo IV- Justiça da infância e Juventude – Características; Teoria da Proteção Integral; Atos infracionais e medidas sócio educativas.
Ministrante: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

13h50 – Módulo V– A função social do magistrado. Repercussões na atividade judicante.
Ministrante: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha

14h40 – Módulo VI– Família, Investigação de paternidade. Alimentos, sucessão; noções básicas.
Ministrante: Juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha

15h30 – Módulo VII– Inquérito policial, Prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; Polícia Civil e Polícia Militar; Ação Penal. Denúncia; instrução e sentença. Penas. Regimes. Noções básicas.
Ministrante: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior

16h20 – Módulo VIII– Inovações Tecnológicas aplicadas à rotina judicial; Juizados especiais; Escola Superior da Magistratura.
Ministrante: Juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo

17h10 – Módulo IX– Simplificação da linguagem, jurídica; termos usuais, significados.
Ministrante: Juiz Hermance Pereira.

18h– Entrega dos certificados e encerramento.