Resolução da Presidência |
08/1999 |
Concede afastamento ao Juiz Ademar Leite Ferreira para participar do Congresso Mundial de Direito Processual |
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Resolução da Presidência |
07/1999 |
Abre crédito suplementar ao orçamento do fundo especial do Poder Judiciário |
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Resolução da Presidência |
06/1999 |
Denomina o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Brejo do Cruz |
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Resolução da Presidência |
05/1999 |
Homologa protocolo de cooperação celebrado entre a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba |
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Resolução da Presidência |
04/1999 |
Autoriza alguns juízes a participarem do Congresso Mundial de Direito Processual |
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Ato da Corregedoria |
03/1999 |
Dispõe sobre os motivos nºs. 25 e 28, de devolução de cheques; |
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Resolução da Presidência |
03/1999 |
Altera dispositivos da Resolução 27/97, que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de adoção ¿ CEJA, e dá outras providências |
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Resolução da Presidência |
02/1999 |
Altera dispositivos do RI, art. 54 |
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Ato da Corregedoria |
02/1999 |
Disciplinar a forma e o prazo de recolhimento dos valores decorrentes do Fundo Especial do Poder Judiciário, três por cento (3%) sobre os emolumentos das serventias extrajudiciais, à exceção das serventias de Registro Civil da Pessoas Naturais; |
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Resolução da Presidência |
01/1999 |
Denomina a Escola Superior da Magistratura |
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