A suspensão dos prazos e atos processuais em curso nas Varas de Família de João Pessoa e Campina Grande foi prorrogada, até o dia 10 de junho, em virtude das obras de reformas das estruturas judiciais ainda não terem sido concluídas. O comunicado foi publicado, nesta quarta-feira (8), na edição eletrônica do Diário de Justiça, através do Ato da Presidência nº 059/2016. De acordo com o documento, apenas os processos que sejam de urgência serão recebidos e analisados pela unidade judiciária de plantão, segundo a tabela abaixo: 7 de junho 1ª Vara de Família 8 de junho 2ª Vara de...

Atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marcos Cavalcanti, baixou a Resolução nº 38/2015, que suspende os prazos processuais no período compreendido entre 7 e 20 de janeiro de 2016. O documento foi publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (30). Conforme a publicação, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, ressalvadas as consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos, a critério da autoridade competente. Gecom - TJPB