Desde que começou, há cinco anos, o projeto conseguiu reduzir de 89.489 para 75.568 o quantitativo de jovens que não possuem o nome do pai no registro Por meio do projeto Pai Presente, 13.921 crianças e adolescentes da Paraíba foram reconhecidas pelo pai. Esse número reflete o resultado de cinco anos da iniciativa que constatou, em 2011, que 89.489 jovens na Paraíba não possuíam a identificação paterna no registro de nascimento. Atualmente, esse número foi reduzido para 75.568 registros. Somente em João Pessoa, em que a população se aproxima dos 800 mil habitantes, o número de registros...

O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º da Constituição Federal de 1988. Por essa razão, foi criado em 2010, pelo provimento 12/2010/CNJ, o projeto Pai Presente. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa foi apresentado a todas as comarcas da Paraíba, com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas, cujo o nome do pai ainda não consta no registro. No âmbito da Justiça estadual, o projeto está sob a responsabilidade da Comissão Estadual de Adoção (Ceja), que tem à frente a servidora Ana Cananéa , secretária da Comissão e...