Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular do Tribunal de Justiça do Estado Paraíba – TJPB, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, componentes e materiais de acordo com as características de cada veículo, abrangendo: Mecânica em Geral, Revisão Elétrica e Eletrônica, Arrefecimento, Refrigeração, Lanternagem, Funilaria, Borracharia, Vidraçaria, Capotaria, Tapeçaria, Pintura, Pneumático, Acessórios, Equipamentos Obrigatórios, Lubrificação, Alinhamento, Balanceamento, Cambagem e outros materiais/serviços para o seu perfeito funcionamento, conforme especificações e condições definidas neste Termo de Referência, no correspondente Edital e seus anexos e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.