Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pintura em geral dos prédios do Palácio da Justiça, Fórum Cível, Fórum Criminal, ESMA e Corregedoria Geral da Justiça, incluindo a disponibilização de equipamentos, ferramentas e itens de segurança, conforme Termo de Referência, confeccionado pela Gerência de Contratação deste Tribunal.