O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participará, nesta quinta (6) e sexta-feira (7), do 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Florianópolis-SC. O evento ocorrerá na mesma data em o Poder Judiciário catarinense celebra os 127 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Durante os dois dias, reunirá  a cúpula do Judiciário estadual para debater projetos, ações e propostas em busca da excelência na prestação jurisdicional.

A solenidade de abertura ocorrerá às 19h, desta quinta (6), ocasião em que o  presidente do TJSC, desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, recepcionará os participantes, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal. Em seguida, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, proferirá o discurso de abertura do evento. 

O Encontro terá seguimento na sexta (7), a partir das 9h, com o credenciamento dos participantes. Às 9h30, haverá a palestra de Patricia Marins, sócia-diretora do Grupo In Press, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki. Em seguida, às 10h30, será a vez do pronunciamento do juiz Walter Godoy, titular da 11º Vara da Fazenda Pública de São Paulo e magistrado instrutor do Gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Fedeal. O juiz Godoy vai abordar o tema ‘Anteprojeto da LOMAN - O novo Estatuto da Magistratura Nacional’.

Às 11h30, os participantes vão conhecer o ‘Observatório da Indústria Catarinense’ a partir de uma explanação a ser feita por técnicos da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). O Observatório da Indústria Catarinense é uma área da Fiesc voltada ao planejamento e desenvolvimento estratégico da indústria daquele Estado. É responsável por monitorar os principais fatores que afetam a competitividade industrial no estado catarinense. 

No turno da tarde, às 14h, haverá a conferência do desembargador Ruy Muggiati,  e do juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Eles discorrerão sobre o tema ‘Apresentação do GMF-PR - Direitos Automatizados na Execução Penal’. Mantendo a tradição, às 17h, o colegiado redigirá a ‘Carta de Florianópolis’.

Por Kubitschek Pinheiro