O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visitou, nesta terça-feira (5), o Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, da Comarca de Santa Luzia. Na ocasião, foi realizada uma reunião com o juiz e servidores da unidade judiciária para discutir temas como acessibilidade e a proposta de avaliação das unidades pelo critério de melhor desempenho. “Estas visitas são importantes porque me possibilitam ouvir os pleitos dos servidores, tirar suas dúvidas e, ao mesmo tempo, mostrar as realizações da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça”, salientou o desembargador Márcio Murilo. 

De acordo com o diretor do fórum e juiz titular da Vara Única de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, o encontro foi bastante proveitoso, com o presidente do TJPB conhecendo as dependências do fórum. “Conversamos sobre a acessibilidade do prédio e os servidores perguntaram sobre data-base, hora extra e plantão judiciário”, afirmou, acrescentando que o presidente aproveitou a oportunidade para conversar sobre a necessidade de todas as comarcas do Estado melhorarem a produtividade anual. “Ficamos felizes com a visita à comarca e verificamos que ele está aberto ao diálogo e, realmente, ouvindo a todos”, frisou o magistrado.

O Fórum da Comarca de Santa Luzia conta com um total de 20 servidores, além do juiz e dos funcionários da segurança e da limpeza. Os Municípios atendidos pela comarca são Junco do Seridó, São José do Sabugi e Várzea. 

Valorização do servidor - Em atenção à política de priorização do 1º Grau, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba irá propor ao Pleno, via resolução, a avaliação das unidades judiciárias pelo critério de melhor desempenho, privilegiando a resolutividade dos feitos (arquivamento de processos). De acordo com a proposta, os servidores efetivos das unidades que apresentarem os melhores resultados serão devidamente premiados com gratificação anual de produtividade. Os índices poderão ser acompanhados por meio de ranking que será disponibilizado na intranet.

O presidente do TJPB esclareceu que a premiação será no valor do 1º padrão da classe A do respectivo cargo, para cada servidor efetivo em exercício na unidade (assessores, técnicos e analistas judiciários), proporcional ao tempo trabalhado. “O montante deverá ser pago no 1º trimestre de 2020, referente à avaliação de desempenho deste ano (2019)”, disse, acrescentando que o instrumento de premiação será posteriormente aprimorado para incluir servidores não beneficiados nesse primeiro momento e excluir outros da unidade judiciária beneficiada que não alcancem, individualmente, índice mínimo de produtividade.

Por Celina Modesto / Ascom-TJPB