Atendendo uma solicitação do diretor do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, juiz Manoel Gonçalves Abrantes, a Coordenação do Projeto ‘Acesso Seguro’ realizou uma reciclagem virtual voltada aos servidores e agentes de segurança que trabalham naquela unidade. O curso, realizado nessa quinta-feira (30), foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, e pelo supervisor da Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba e responsável pelo setor de segurança do Fórum Criminal da Capital, tenente-coronel Josélio César de Oliveira.

O ‘Acesso Seguro’ é uma das iniciativas da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O Projeto Seguro integra o Planejamento Estratégico do TJPB e tem por referência a Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachás de identificação para usuários.

“A capacitação é relevante, especialmente, por envolver pessoas diretamente ligadas ao bom funcionamento do sistema nas unidades judiciárias, de forma que o serviço seja prestado com excelência e qualidade, características destacadas por todos que foram beneficiados com a utilização do Projeto”, comentou a gestora do Projeto Acesso Seguro e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Michelini Jatobá.

O diretor do Fórum Regional de Mangabeira, juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, disse “que a reciclagem dos servidores e agentes é de extrema importância para o funcionamento dos trabalhos, sobretudo, para a segurança dos servidores, magistrados, jurisdicionados e todos que atuam com o Direito”. O magistrado, que é titular 1ª Vara Regional Criminal, lembrou que O Fórum tem jurisdição circunscrita a 22 bairros da Capital, definida por meio da Resolução do TJPB nº 55/2012 e funciona das 7h às 13h, de segunda a sexta.

Segundo o coordenador do Projeto, durante a reciclagem foram repassados pontos importantes para o sucesso do funcionamento do Acesso Seguro. “Depois da apresentação do projeto, tratamos sobre a funcionalidade do mobiliário (recepção, cabine blindada, armário e caixa de areia). Demonstramos, por slide, como deve ser feito o ingresso de um visitante nos fóruns, e a forma correta para desmuniciamento de armas” informou Jardel Rufino.

Ainda dentro da explanação, foram repassados conhecimentos sobre a condução adequada na detecção de mandado de prisão pelo software de controle de acesso Visit e informações gerais sobre a Resolução nº 11/2017, que trata a respeito das normas para o acesso de usuário armado. Já o tenente-coronel Josélio César falou sobre procedimentos de abordagem, normas de segurança, relação interpessoal e posicionamento e postura do agente de segurança.

Por Fernando Patriota