O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repercutiu, nessa sexta-feira (5), reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tratou, entre outros assuntos, do projeto de monitoramento eletrônico de terceira geração para apenados. Este sistema dispensa o uso da tornozeleira e passa a utilizar um parelho semelhante ao smartphone. O encontro foi conduzido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador do GMF.

O juiz titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, Bruno Azevedo, é o idealizador do novo sistema de monitoramento de apenados e foi ele quem fez a apresentação aos membros do GMF. Conforme o magistrado, trata-se de uma evolução do projeto de monitoramento eletrônico que começou há 11 anos, com o uso das tornozeleiras, no qual ele foi o idealizador. “Diante dos avanços tecnológicos, nós aproveitamos esse pioneirismo da tornozeleira e aceitamos o desafio da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de apresentar uma evolução desse sistema”, explicou. 

O novo sistema foi desenvolvido em parceria com uma empresa privada especializada nesse segmento, e está sendo chamado de ‘monitoramento eletrônico de terceira geração’. Bruno Azevedo explicou que, além da localização, o sistema permite uma análise facial do indivíduo e faz chamadas aleatórias ao longo do dia. Além do mais é uma tecnologia avançada e mais barata que a tornozeleira eletrônica. Essa plataforma também permite a ressocialização. “Por meio do smartphone podemos disponibilizar aula a distância, livros para leitura e acompanhar o perfil do apenado. Isso demonstra uma evolução muito interessante”, frisou.

Como Funciona? Para essa tecnologia, a tornozeleira eletrônica é algo do passado. Em sua substituição será usado o smartphone, considerado o objeto mais popular do país. No caso específico, ele não vai fazer a função fone. “O apenado fica com o aparelho o tempo todo e, com isso, passa a ser monitorado pela tecnologia, que não permite que ele faça qualquer outra utilização do smartphone”, explicou Bruno Azevedo. Será usada uma forma de reconhecimento facial própria, na qual identifica 256 pontos do rosto da pessoa, para que se tenha a autenticidade de 100%. “Assim, fica impossível burlar essa maneira de monitoramento, e sem a necessidade de uma central, já que tudo será feito por inteligência artificial, com base nas limitações físicas impostas ao apenado”, acrescentou o magistrado. 

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