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Notícias

Data de publicação: 11/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ inicia implementação da LOJE com instalação dos juizados auxiliares, varas da mulher e juizados especiais

Na sessão da próxima quarta feira (13), será examinado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o edital de nº 38/2010, que trata da promoção por antiguidade para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Na mesma sessão, o Presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, submeterá ao Pleno o projeto de Resolução de Instalação de 9 (nove) juizados auxiliares mistos, nas Comarca de Patos, de Sousa e de Cajazeiras, sendo 3 para cada uma das unidades judiciárias citadas. Segundo o Des. Abraham Lincoln, a Lei Complementar nº 96/2010, criou idênticos juizados...
Data de publicação: 11/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ determina ações ampliar segurança dos servidores e usuários dos fóruns e cria comissão para elaborar plano de proteção aos juíze

O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, designou uma comissão de segurança permanente para elaborar o plano de proteção e assistência dos juízes. A comissão será integrada pelo desembargador João Benedito da Silva e pelos juízes Carlos Martins Beltrão Filho e Antônio Silveira Neto, este presidente da AMPB. A composição da comissão está prevista no artigo 2º da Resolução 104, do CNJ. O presidente Abraham Lincoln disse que a segurança dos magistrados, servidores e usuários da Justiça é uma preocupação constante da Mesa Diretora e, nesse...
Data de publicação: 11/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente convida sindicatos e associações para discutir o novo horário de expediente nas unidades judiciárias

Com o objetivo de subsidiar a elaboração de uma resolução sobre os horários de expediente do Tribunal de Justiça e das unidades judiciarias do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reúne-se nesta terça-feira (12), às 11 horas, no gabinete da Presidência, com os representantes das associações e sindicatos dos servidores do Poder Judiciário. Ele vai discutir o novo horário de atendimento ao público. A medida foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e a partir da publicação das mudanças os orgãos jurisdicionais passarão a atender aos...
Data de publicação: 08/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa de Qualidade Total distribui processos em 24 horas e vai criar Central de Contadorias no fórum de Campina Grande

O Programa de Qualidade Total instituído pelo diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Antônio Reginaldo Nunes, já começa a surtir efeitos práticos e benefícios diretos aos jurisdicionados. Conforme o magistrado, recentemente foi concluída a Central de Distribuição, com a instalação de estações de trabalho, onde existem um excelente clima de satisfação e motivação, com o novo ambiente, o que permite a tramitação rápida dos processos. “Com isso, firmou-se um compromisso de que os processos não ultrapassem o prazo de vinte e quatro horas, no setor. Isto é, logo são destinados às respectivas...
Data de publicação: 08/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão Especial dos 120 anos do TJ define solenidade para 28 de abril e vai lançar portal com o acervo histórico da Corte

Em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira (7), a Comissão Especial do 120º aniversário do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu o dia 28 de abril para realização do próximo evento comemorativo. O assessor da Presidência e membro da comissão, Evandro da Nóbrega, apresentou aos presentes o projeto do portal “Memorial Virtual”, que será lançado nesta data. Na ocasião, haverá a apresentação de um novo vídeo, contendo os trabalhos da comissão e aspectos históricos sobre a restauração do Tribunal; o volume IV do Informativo “Judiciarius”; e um folder. O projeto do Memorial Virtual foi...
Data de publicação: 07/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processo digital no Judiciário da Paraíba será ampliado em junho com a instalação de cinco varas-piloto

Cinco varas e os gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba começam a virtualizar seus processos a partir de junho. As unidades judiciais foram as escolhidas como varas-piloto para implementação de software desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitirá o trâmite dos processos de forma virtual e mudará toda a rotina de trabalho nas instâncias de 1º e 2º graus, ampliando assim o processo digital, que já funciona nos juizados especiais e nas varas de execuções criminais. A medida é uma das prioridades estabelecidas pela gestão do presidente do TJ,...
Data de publicação: 07/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretor da Esma reafirma no Plenário importância de curso para jornalistas e inscrições já passam de 70

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou, durante a sessão ordinária no Plenário da Corte, a importância do Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça, que será voltado para profissionais da imprensa e estudantes de Jornalismo. O evento acontece na próxima terça-feira (12), no auditório “Sinval Fernandes” do Complexo Judiciário do Altiplano, a partir das 8h30. Na oportunidade o magistrado convidou seus pares para a abertura do curso. “O curso, antecipadamente, já mostra...
Data de publicação: 07/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém condenação de policiais acusados de tortura a menor em Campina Grande

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, na sessão desta quinta-feira (7), a decisão da 4ª Vara de Campina Grande que condenou os policiais militares Fábio de Lima Amâncio, Gildo Pereira das Neves e Evandro Guedes Monteiro pela prática do crime de tortura. A sentença de primeiro grau havia condenado os apelantes ao cumprimento de dois a quatro anos de prisão além do pagamento de 11 dias multas. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo nº 200.2009.012599-4/002, explicou que os policiais foram acusados de abordarem um menor, agredindo-o fisicamente...
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